09/06/2022
Por Victor Moura, em ajor.org.br
O crescimento da violência contra jornalistas e comunicadores acendeu um alerta em organizações internacionais e nacionais nos últimos anos. Um monitoramento conduzido pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), mostrou que ataques contra profissionais brasileiros cresceram 26,9% em 2022. Os números reforçam a necessidade de aumentar a proteção da imprensa, tanto no ambiente físico como nas plataformas digitais.
De acordo com o levantamento, entre janeiro e abril de 2022, foram identificados 151 episódios de agressão física e verbal ou outras formas de cercear o trabalho jornalístico, como restrições de acesso à informação, ataques de negação de serviço na internet, exposição de dados pessoais, processos civis ou penais, assassinato, assédio sexual e uso abusivo do poder estatal.
O Brasil aparece em 110º lugar no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa 2022, relatório da ONG Repórteres Sem Fronteiras que avalia as condições para o exercício do jornalismo em 180 países e territórios. Nos últimos dez anos, pelo menos 30 jornalistas foram assassinados no país. Os ataques digitais contra os profissionais também cresceram, principalmente entre jornalistas mulheres.
“Em muitos lugares, o câmera é considerada uma arma e profissionais audiovisuais e jornalistas enfrentam risco real de retaliação por parte daqueles que se sentem ameaçados pelas histórias que eles contam”. A declaração faz parte do relatório “Fortalecimento dos recursos de segurança e proteção para narradores de histórias visuais e jornalistas” (em tradução livre), publicado pelo Iris (International Resource for Impact and Storytelling), com apoio da Ford Foundation.
Com base em uma entrevista com profissionais das Américas do Sul e Central, o documento traz algumas recomendações sobre como os jornalistas podem se proteger, e qual o papel de organizações do governo e da sociedade civil para a promoção de alternativas contra a violência, seja ela digital, física, institucional ou jurídica.
Uma das principais recomendações do estudo é aumentar o acesso à informação destes profissionais sobre ferramentas, pesquisas e organizações que auxiliam jornalistas e comunicadores a terem mais segurança no exercício da profissão. A Ajor selecionou algumas iniciativas que podem ajudar:
RECURSOS
SafeBox
A ferramenta permite que repórteres protejam suas apurações sensíveis de forma digital e segura. A ideia é manter, de forma gratuita, os dados coletados por repórteres investigativos numa rede internacional. Dessa forma, caso o profissional ameaçado for sequestrado, preso ou até assassinado, o consórcio de jornalistas da Forbidden Stories continuará a reportagem, que será publicada em diversos países.
The GCA Cyber Security Toolkit for Journalists
A plataforma oferece um kit de ferramentas para segurança cibernética de jornalistas independentes e redações. Os recursos seguem as recomendações práticas do Center for Internet Security (CIS), que são continuamente atualizadas com base em informações e dados atuais sobre ameaças a comunicadores.
ORGANIZAÇÕES
Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores
Iniciativa encabeçada pelo Instituto Vladimir Herzog e pela Artigo 19 que monitora e combate o avanço dos ataques e das ameaças à liberdade de expressão por meio da denúncia de casos, de processos de formação e de estratégias para garantir a participação de diferentes atores que podem e devem contribuir com a segurança dos profissionais da imprensa. Iniciativa conta com o apoio da Repórteres sem Fronteiras, do Intervozes e da Associação Profissão Jornalista (APJor).
Tornavoz
O Instituto fornece auxílio técnico e financeiro à defesa de pessoas ou pequenos veículos de mídia que estejam sofrendo processos judiciais em virtude do exercício de sua liberdade de expressão e que não tenham condições de contratar defesa especializada. Como os recursos são limitados, será dada prioridade a casos que envolvam temáticas ligadas a grupos historicamente marginalizados, tais como, mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+, que estejam afastadas de grandes centros, e a veículos que se dediquem a tais temáticas ou tenham atuação local/regional.
GUIAS
Cartilha sobre medidas legais para a proteção de jornalistas contra ameaças e assédio on-line
Publicação é resultado de um acordo entre a Abraji ( Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo e o Observatório de Liberdade de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e fornece orientações sobre como proceder em caso de ataques virtuais e assédio sofridos por profissionais da imprensa.
Kit de Segurança Digital
Documento desenvolvido pelo CPJ (Comitê para a Proteção dos Jornalistas) e que traz dicas sobre como o jornalista pode proteger suas contas, não cair em phishing, ter mais segurança nos dispositivos que utiliza em investigações, e outros.