Protesto de indígenas Munduruku impõe diálogo com à COP30

Por Giovanny Vera, da Amazônia Real

Foto: Juliana Pesqueira/Amazônia Real

A Zona Azul, espaço onde ocorrem as negociações oficiais da COP30 e de acesso limitado, amanheceu com suas entradas bloqueadas pelos indígenas Munduruku do Movimento Ipereg Ayu nesta  sexta-feira (14). Os mais de 90 indígenas — a maioria de mulheres e crianças — se manifestaram pacificamente,  demandando o fim da privatização do rio Tapajós, da implementação de programas de crédito de carbono e mecanismos de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) jurisdicional sem a devida consulta livre, prévia e informada. Além disso, protestavam por não poder expor suas demandas aos líderes mundiais. Eles também exigiam a presença do presidente Lula. A manifestação, que se concentrou na área externa, não teve intervenção policial.

Em postagem no Instagram,  a liderança indígena Alessandra Korap Munduruku, que liderou a manifestação, afirma que a COP30 não vai resolver os problemas, e que os indígenas sabem que os acordos são assinados com as empresas. “Olha aí, o próprio presidente assinou o Decreto 12600, que vai privatizar o rio Tapajós, o Madeira e o Tocantins. O rio vai secando e depois quem sofre com a roça quando não dá a sua mandioca somos nós”, afirmou.

Em declaração à Amazônia Real, Marco Apolo Leão, assessor jurídico da Associação das Mulheres Indígenas Munduruku Wakoborũn e Movimento Indígena Ipereg Ayu, que acompanhou os indígenas em seu protesto, disse que a manifestação buscou forçar um diálogo com as lideranças da COP e o governo federal. O objetivo era expressar descontentamento pelas “ameaças ao território, como a hidrovia, o garimpo ilegal que ainda continua, contra as lideranças, a Ferrogrão. E todas são reivindicações justas que dialogam com a COP30”.

Por volta das 9 da manhã, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, chegou para dialogar com as lideranças indígenas. O grupo foi convidado ao edifício da Corregedoria-Geral de Justiça do Pará, em frente à Zona Azul. Ali, em uma sala lotada de Munduruku, iniciou-se o diálogo com as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas). A entrada da Zona Azul foi então liberada, permitindo a retomada do fluxo de participantes rumo ao centro das negociações.

Após a reunião, que durou 1h30, Sonia Guajajara afirmou que o protesto dos Munduruku sobre os processos demarcatórios de dois territórios é legítimo. Localizados no oeste do Pará, ambos aguardam definições: Sawre Muybu espera a demarcação física, enquanto Sawre Ba’pin aguarda a assinatura da portaria declaratória pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Alessandra Munduruku ouviu a ministra e reforçou que os indígenas estão “esperando que seja a demarcação de fato”.

Sobre a participação indígena na COP30, Sonia Guajajara informou que foram credenciados 360 indígenas em articulação com o movimento, além de outros 650 indígenas da Amazônia. “Conseguimos ampliar pela primeira vez na história a participação indígena e garantir que, nesta COP na Amazônia, houvesse essa presença”, afirmou.

Marina Silva, por sua vez, reconheceu a legitimidade da preocupação e comentou sobre o projeto da ferrovia Ferrogrão. Segundo ela, atualmente não há pedido de licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Quando foi apresentado o Estudo de Impacto Ambiental, estava muito ruim. O Ibama devolveu e, desde então, o estudo não foi reapresentado”, disse a ministra.

Na coletiva, Alessandra Munduruku revelou que a pendência da conversa com o presidente Lula continua. “Estamos esperando que [os ministros] conversem com o Lula, principalmente sobre o decreto”, disse em alusão ao Decreto 12600, que abre as portas para a privatização dos rios. Questionada pela Amazônia Real sobre a privatização da hidrovia no rio Tapajós, Alessandra declarou: “A gente não vai permitir porque é a nossa casa, é nosso rio, é a nossa floresta”.

Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio ao protesto dos Munduruku. Segundo a Coiab, o ato “é uma ação legítima e necessária para denunciar as graves ameaças que colocam em risco a vida e os direitos dos povos indígenas da Amazônia e um alerta contra o garimpo ilegal, o turismo predatório dentro dos territórios indígenas e os riscos associados à privatização do rio Tapajós”.

A Coiab enfatizou que “defende incondicionalmente a autonomia dos povos indígenas, seu direito à autodeterminação e a plena liberdade de manifestação, especialmente em um espaço como a COP30, onde são tomadas decisões globais que afetam diretamente nossos territórios. Nesse contexto, é fundamental que as vozes indígenas sejam ouvidas, respeitadas e consideradas”.

Este é o segundo protesto de indígenas na Zona Azul da COP30. O primeiro aconteceu terça-feira (11), quando indígenas do Baixo Rio Tapajós e aliados não indígenas conseguiram entrar na área oficial. Eles cobraram mais participação na COP e denunciaram exclusão nas decisões. Na entrada, uma porta de vidro foi quebrada e, no confronto com seguranças que tentaram impedir, um deles teve ferimentos leves.

O episódio levou o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), braço da Organização das Nações Unidas (ONU), Simon Stiell, a enviar uma carta ao governo brasileiro cobrando medidas de segurança na estrutura do evento, segundo reportagem da Bloomberg. Segundo Stiell apontou “grave violação da estrutura de segurança estabelecida” e “sérias preocupações” sobre o cumprimento das obrigações brasileiras.

A  procurou a Secretaria de Comunicação do governo federal solicitando informações sobre o posicionamento de Simon Stiell. Também fez questionamentos sobre os protestos que estão acontecendo durante a COP, especialmente sobre o realizado nesta sexta.

Após a publicação desta reportagem, a Secom enviou uma nota oficial publicada no site da Casa Civil, onde o governo diz que “todas as solicitações da ONU têm sido atendidas”. E que, na quarta-feira (12), “os Governos Federal e Estadual, juntamente com o UNDSS, realizaram a reavaliação dos meios e quantitativos policiais para preservação dos perímetros de segurança, áreas Laranja e Vermelha, da COP30 que também foram ampliados.” (leia a nota na íntegra).

A Secom da Presidência da República não respondeu às perguntas sobre os protestos dos indígenas.

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