24/04/2025
Por Jamil Chade, no UOL
“Se é crime no mundo físico, também deve ser crime no mundo virtual! Internet sem regulamentação MATA”, completaram.
O texto se refere ao caso da menina de 8 anos, Sarah Raissa Pereira de
Castro, que morreu após ter inalado desodorante em um desafio na internet, no Distrito Federal.
A iniciativa do manifesto teve sua origem numa ação de ex-ministro de Direitos Humanos dos diferentes governos brasileiros.
“Pela importância, pela influência, pelo poder, pelo risco, pelas ameaças, as plataformas e as redes Sociais precisam ser regulamentadas, como toda e qualquer atividade é numa sociedade democrática”, disse Ideli Salvati, ex-ministra dos Direitos Humanos.
“Não regulamentar é incentivar a barbárie que atinge, prioritariamente, crianças e adolescentes e os mais fragilizados socialmente”, afirmou.
A iniciativa conta com Nilmário Miranda, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria do Rosário, Paulo Vannuchi e Rogério Sottili, todos ex-ministros dos Direitos Humanos. O presidente da ABI, Octávio Costa, também assinou.
O manifesto ocorre num momento em que a regulamentação das redes é alvo de um debate internacional. No G20, enquanto esteve na presidência, o Brasil tentou fazer avançar a discussão. Mas encontrou resistências no governo americano. No próprio país, o forte lobby das grandes empresas de tecnologia também dificultou o avanço de um projeto de lei no Congresso.
Aqui, o link para assinaturas: