Lei que criminaliza misoginia é aprovada no Senado sob ataques nas redes

Gloria Alvarez, diretora de Mulheres e LGBTQIA+

Em plena escalada de violência contra mulheres – 1.568 feminicídios registrados em 2025, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública – o Senado aprovou, esta semana, o PL antimisoginia, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O crime foi inserido na Lei do Racismo, por unanimidade, com penas de até cinco anos, e segue para a Câmara em meio a foipolêmicas com parlamentares que querem adiar a aprovação da lei.

Por Ítalo Romany, da Agência Lupa

Ana Paula Lobato, autora, e Soraya Thronicke, relatora, na discussão do projeto. Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Projeto de Lei 896/2023 — conhecido popularmente como PL antimisoginia, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), foi aprovado na terça-feira (24) pelo Senado por 67 votos a favor. Não houve nenhum voto contrário ou abstenções por parte dos parlamentares presentes. Agora, o texto segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto criminaliza a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) e o insere entre os crimes contidos na Lei do Racismo.

O texto avançou na casa legislativa principalmente pela repercussão de casos recentes de violência contra mulheres. No ano passado, 1.568 ocorrências de feminicídios foram registradas no Brasil – um crime de gênero cometido, em praticamente 80% dos casos, por companheiros ou ex-parceiros das vítimas, segundo o relatório Retratos do Feminicídio no Brasil, recém-publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Houve, no entanto, uma mobilização e resistência ao projeto por parte de parlamentares bolsonaristas, que apresentaram recursos para adiar a votação do projeto. Nas redes e em apps de mensagens, publicações que se opõem ao PL apresentam dois eixos argumentativos principais. O primeiro sustenta que a aprovação da lei levaria à censura nas redes sociais. O segundo afirma que o texto imporia agendas ideológicas contrárias a valores tradicionais.

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