INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES – 2022 e 2024

INFORMAÇÕES SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA – ANOS DE 2022 e 2024
EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ÂMBITO DA ADPF 854/DF

a) Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da
Receita Federal do Brasil – RFB: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA (ABI)
CNPJ: 34.058.917/0001-69

ANO DE 2022

b) Número e Autoria da Emenda:
Emenda 39540004 – Deputado David Miranda – R$ 400.000,00
Emenda 41600014 – Deputado Marcelo Freixo – R$ 500.000,00

c) Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso:
Valor total: R$ 900.000,00
Valor liberado: R$ 167.000,00

d) Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente:
Nº do Instrumento: 929830
Nº da Proposta: 005363/2022

e) Data de assinatura do Termo de Fomento: 12/12/2022

f) Objeto do Termo de Fomento:
Contratação de empresas especializadas para elaboração de projeto de reformulação das instalações elétricas e recuperação de elevador do Edifício-Sede da Associação brasileira de Imprensa – ABI. Em seguida, contratação de empresa para implementação do projeto de modernização das instalações elétricas

g) Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Data limite para prestação de contas: 09/04/2026

h) Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício: Termo de colaboração e aditivo em anexo aqui.

i) Anexar a íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012): – Termo de colaboração e aditivo em anexo aqui.

ANO DE 2024

b) Número e Autoria da Emenda: Emenda 44560007 – Deputado Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara

c) Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: Valor total: R$ 200.000,00

d) Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente:
Nº do Pré-Instrumento: 967526
Nº da Proposta: 022387/2024

e) Data de assinatura do Termo de Fomento: Aguardando assinatura do Termo de Fomento.

f) Objeto do Termo de Fomento: Modernização do auditório do nono andar da ABI permitindo um maior desfrute
desse espaço da cidadania brasileira.

g) Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a
data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo:  Aguardando assinatura do Termo de Fomento.

h) Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da
equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo
exercício: Aguardando assinatura do Termo de Fomento.

i) Anexar a íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012):  Aguardando assinatura do Termo de Fomento.

ANO DE 2024

b) Número e Autoria da Emenda:
Emenda 90320015 – Deputado Rui Falcão – R$ 500.000,00
Emenda 14680024 – Deputado Chico Alencar – R$ 270.000,00

c) Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso: Valor total: R$ 770.000,00

d) Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente:
Nº do Pré-Instrumento: 967695
Nº da Proposta: 022040/2024

e) Data de assinatura do Termo de Fomento: Aguardando assinatura do Termo de Fomento.

f) Objeto do Termo de Fomento: Proteção contra incêndio e sinistro do prédio-sede da Associação Brasileira de
Imprensa (ABI).

g) Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a
data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo: Aguardando assinatura do Termo de Fomento.

h) Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da
equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo
exercício: Aguardando assinatura do Termo de Fomento.

i) Anexar a íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012):  – Aguardando assinatura do Termo de Fomento.

Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024

Octávio Floro Barata Costa

Presidente

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