Dia Mundial dos Oceanos

Por Teresa Fazolo, Comissão de Meio Ambiente

Neste 8 de junho é celebrado o Dia Mundial dos Oceanos. Mais que um dia, vivemos uma década dedicada aos oceanos. Em 2017, a Assembleia Geral ONU proclamou o período de 2021 a 2030 como a Década das Nações Unidas para a Ciência do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável. A finalidade é “estimular a ciência oceânica e a geração de conhecimento para reverter o declínio do estado do sistema oceânico e catalisar novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável”.

Em junho de 2025 realizou-se a 3ª Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3), em Nice, França. As duas conferências anteriores aconteceram em Nova York (2017) e Lisboa (2022). O objetivo destes encontros é promover a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS14), que trata da “Vida submersa”. O evento em Nice reuniu Chefes de Estado, agentes públicos, organizações intergovernamentais e não governamentais, instituições financeiras e educacionais, cientistas e representantes de diferentes segmentos da sociedade civil. Mais de170 países se comprometeram a adotar as diretrizes traçadas no documento originado pela Conferência, o Plano de Ação Para o Oceano de Nice.

Em 2023 o Brasil assinou um acordo sobre a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha, o Tratado sobre Biodiversidade Além das Jurisdições Nacionais (BBNJ), sob a estrutura jurídica da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Concluído após quase 20 anos de negociações, o documento estabelece um conjunto de regras a serem observadas na realização de atividades ligadas aos recursos biológicos conduzidas em alto-mar e nos fundos marinhos internacionais. Compartilha benefícios e responsabilidades, estabelece a criação de Áreas Marinhas Protegidas e a obrigatoriedade de avaliações de impacto ambiental.

Segundo os pesquisadores do Projeto Ilhas do Rio, a Conferência de Nice deu um significativo impulso para referido Tratado, privilegiando o papel da ciência, porém, sua entrada em vigor, prevista para janeiro de 2026, ainda não se concretizou. A próxima conferência dedicada aos oceanos será em 2028, copresidida por Chile e Coreia do Sul.

Onde os oceanos tocam os continentes, como na extensa costa brasileira, inúmeros são os desafios a serem vencidos. O avanço de construções irregulares sobre áreas costeiras, poluição por vazamento de óleo, resíduos industriais, esgoto, contaminação por mercúrio que afetam comunidades pesqueiras, são algumas das denúncias feitas por entidades que monitoram nossas águas, como o Movimento Baía Viva e a AHOMAR-Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara.

Nos recentes ataques de tubarão registrados no litoral de Pernambuco, associados a características da região – como águas turvas e existência de um canal de águas profundas – há fatores ligados à degradação ambiental, afirmam especialistas. Com a construção do Complexo Industrial Portuário de Suape, no litoral sul do estado, na década de 1990, houve a destruição de áreas de manguezais e estuários, que funcionavam como habitat e área de alimentação para espécies marinhas.

Seja na imensidão dos oceanos ou em águas nacionais, a cooperação mútua e a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente, do consumo responsável, o entendimento de que o planeta é um organismo vivo onde tudo está interligado, são fundamentais.

Postagens Relacionadas:

Prêmio Alltech de Jornalismo 2018: “Ideias Mudam Tudo” Site de empregos no YouTube contrata jornalistas Fundo de Apoio ao Jornalismo oferece financiamento para organizações jornalísticas regionais Jornal O Politécnico comemora 80 anos com exposição na Biblioteca Brasiliana (BBM-USP) Morre o jornalista Luiz Antonio Mello, da Fluminense FM, aos 70 anos