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Declaração do Brics sobre IA defende remuneração de conteúdo a produtores e ‘governança global’ para lidar com a tecnologia


06/07/2025


Por  Glauce Cavalcanti, Caio Sartori, Filipe Barini e Janaína Figueiredo, em O Globo

O documento com foco específico em inteligência artificial divulgado neste domingo (6) pela cúpula do Brics, no Rio, classifica a tecnologia como uma “oportunidade histórica” para promover o desenvolvimento, mas que apresenta desafios que precisam ser enfrentados por meio de uma “governança global”. A ONU, diz o texto antecipado pelo GLOBO, deve exercer papel central nessa atuação multilateral, cujo intuito é “mitigar riscos potenciais e atender às necessidades de todos os países, especialmente os do Sul Global”. Houve ainda a defesa de remuneração justa, pelas plataformas, a quem detém os direitos do conteúdo — bandeira que entrou até na declaração final dos líderes, que versa sobre diferentes áreas.

Também foi manifestada preocupação com os impactos da inteligência artificial no mercado de trabalho, com apelo para que seja evitado o desemprego. Indicou-se ainda a necessidade de incentivar a diversidade “linguística, cultural e demográfica” nas ferramentas e de evitar conteúdo discriminatório.

Na sessão temática sobre IA, antes da divulgação do documento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a ferramenta não pode virar um “instrumento de manipulação”.

— O desenvolvimento da inteligência artificial não pode se tornar privilégio de poucos países ou um instrumento de manipulação na mão de bilionários — disse. — Tampouco é possível progredir sem a participação do setor privado e das organizações da sociedade civil.

Em sintonia com o que falou o brasileiro, o Brics reforçou que nações desenvolvidas e em desenvolvimento precisam coordenar trabalhos em parceria com o setor privado, sociedade civil, organizações internacionais e comunidade acadêmica. Todos os países têm direito a aproveitar “os benefícios da economia digital e da IA, estabelecer seus próprios marcos regulatórios, proteger dados, promover autonomia tecnológica e garantir a segurança de seus cidadãos diante dos riscos da IA”, segundo o texto.

Áreas-chave como saúde, educação, agricultura e meio ambiente, avalia o Brics, devem receber auxílios de IA, inclusive de código aberto, para ajudar no “desenvolvimento sustentável colaborativo”.

O texto sobre IA vai ao encontro do tom da declaração final do Brics, que foi de firme defesa do multilateralismo, no momento em que instituições como a ONU estão sob pressão. Houve ainda condenações a guerras e ao uso de sanções e tarifas como ferramentas políticas, mas com abordagem mais amena e sem mencionar os Estados Unidos.