Criança não é mãe

Por Gloria Alvarez , diretora de Mulheres e LGBTQIA+

A revista AzMina, signatária da campanha Criança Não é Mãe produziu uma série de reportagens, com apoio da Women’s Equality Center para, entre outras questões, investigar as barreiras de acesso ao aborto legal no Brasil. Essas dificuldades fazem com que milhares de meninas com menos de 14 anos percam a infância parindo outras crianças.

“Em um intervalo de uma década, quase 205 mil meninas foram mães, mas poderiam ter feito aborto legal. As maiores taxas de fecundidade na faixa etária de 10 a 14 anos estão nos municípios do interior das regiões Norte e Centro-Oeste do país, principalmente em territórios indígenas”.

A reportagem alerta, no entanto, que os serviços de aborto legal ficam nas grandes cidades, sobretudo do Sudeste e Nordeste. “A distância para algumas meninas conseguirem acessar o direito de interromper a gravidez pode chegar a 2.500 km”.

A revista publica que entre 2014 e 2023, em 95% dos municípios do Brasil, pelo menos uma menina entre 10 e 14 anos deu à luz.

A pesquisa aponta que a situação mais grave está na região Norte, com destaque para Roraima, Acre, Amazonas, Amapá e Pará. No Nordeste: Alagoas e Maranhão se destacam entre os estados onde mais meninas de 10 a 14 anos têm filhos.

Sete das 10 cidades com as maiores taxas de fecundidade entre meninas de 10 a 14 anos no período ficam na região Norte. São elas: Assis Brasil (AC), Uiramuta (RR), Itacaja (TO), Jacareacanga (PA), Tocantinia (TO), Goiatins (TO) e Alto Alegre (RR).

As outras três cidades com as maiores taxas estão no Mato Grosso: Campinápolis (34,8 nascidos a cada mil meninas nesta faixa etária), Nova Nazaré (34,5) e General Carneiro (23,6).

Em Nova Nazaré (MT), uma a cada 12 crianças nascidas entre 2014 e 2023 é filha de uma menina com até 14 anos. Campinápolis (MT) também apresentou um cenário alarmante: 287 meninas se tornaram mães — 6,76% dos partos no município entre 2014 e 2023.

São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Fortaleza e Salvador foram as cidades com o maior número absoluto de nascimentos de filhos de meninas entre 10 e 14 anos na última década (2014 a 2023). Mesmo com nove hospitais para aborto legal próximos, a cidade de São Paulo, no topo da lista de casos, registrou ao todo 5.264 nascimentos no período de 2014 a 2023. Já o estado do Rio de Janeiro registrou 4.710 nascimentos de mães menores de 14 anos, na última década. Em Manaus, 3.602 bebês nasceram de meninas entre 10 e 14 anos e nenhum hospital confirmou fazer aborto legal no estado. As unidades mais próximas estariam em Roraima e no Pará.

A reportagem da revista AzMina ainda revela histórias de crianças que acabam sendo levadas a continuar a gestação, sem ter conhecimento de que poderiam seguir outro caminho.

Link para a matéria: https://azmina.com.br/projetos/meninas-maes/# – Meninas Mães – AzMina

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