Brasil vai aderir a processo na ONU em que África do Sul acusa Israel de genocídio em Gaza

O chanceler Mauro Vieira anunciou a decisão em entrevista à emissora catari Al-Jazeera. Segundo o ministro das Relações Exteriores, a decisão decorre da escalada dos ataques israelenses contra a população civil palestina nos últimos meses.

— Os últimos desdobramentos da guerra nos levaram à decisão de nos juntarmos à África do Sul na Corte Internacional — declarou Vieira.

Na prática, ao aderir formalmente à ação, o país se torna parte interessada no processo, podendo apresentar memoriais escritos, sustentar argumentos orais e participar das fases processuais seguintes. Do ponto de vista político, a adesão posiciona o Brasil ao lado de países que têm criticado duramente a condução militar de Israel em Gaza e que defendem maior responsabilização internacional diante de crimes de guerra. Irlanda, Espanha, México, Colômbia, Bolívia, Líbia, Turquia, Maldivas e a Palestina também já pediram adesão ao processo.

O movimento contrasta com potências ocidentais, principalmente os EUA, que têm endossado a ação militar de Israel. Washington recentemente aplicou sanções contra a relatora especial da ONU para os territórios palestinos, Francesca Albanese, por acusações reiteradas de genocídio contra Israel. A iniciativa brasileira, contudo, pode ser interpretada como uma tentativa de resgatar uma tradição diplomática baseada na defesa do direito internacional e da solução pacífica dos conflitos.

A ação originalmente proposta no CIJ pela África do Sul, em dezembro de 2023, ainda não tem data para julgamento de mérito. A petição inicial, de 84 páginas, acusa Israel de violar a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, tratado multilateral assinado após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de evitar episódios como o Holocausto.

À época, Pretória argumentou que as declarações públicas de autoridades israelenses, incluindo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, desumanizavam a população do enclave e demonstravam a motivação de destruir os palestinos de Gaza “como parte da identidade nacional, racial e étnica mais ampla do país”.

Em contrapartida, Israel acusou os sul-africanos de se prestarem a um papel de “braço jurídico do Hamas”, rejeitando a acusação de genocídio, e afirmando que o atentado lançado pelo grupo terrorista em 7 de outubro de 2023 é que teria uma motivação genocida. Também apontou que o processo configuraria difamação.

Escalada brasileira

O presidente Lula declarou apoio à ação movida pela África do Sul em janeiro de 2024, após apelos da embaixada palestina no Brasil. O movimento consolidou uma posição que o petista já havia começado a desenhar em outubro do ano anterior, quando acusou pela primeira vez Israel de estar cometendo um genocídio em Gaza.

— É muito grave o que está acontecendo no Oriente Médio, não se trata de discutir quem está certo e errado, quem deu o primeiro tiro, quem deu o segundo, o problema é que não é uma guerra, é um genocídio que já matou quase 2 mil crianças que não tem nada a ver com essa guerra — disse Lula durante um evento no Palácio do Planalto em 25 de outubro de 2023, dezoito dias após o atentado do Hamas.

A retórica de Lula não mudou desde então, apesar de manifestações críticas por parte da oposição no Brasil, e de movimentos civis judaicos. Na semana passada, ao receber o presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender publicamente a criação do Estado Palestino e criticou a postura de grandes potências em relação ao conflito.

— Assim como o Brasil, a Indonésia sempre defendeu que o diálogo é a única forma de solucionar a guerra na Ucrânia. Reconhecer o povo palestino e permitir seu ingresso na ONU é reconhecer a simetria necessária para a paz. Nunca tivemos medo de apontar a hipocrisia diante das mais flagrantes violações do nosso tempo — disse Lula.