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Ato em Defesa do Audiovisual Brasileiro Independente

03/11/2025

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É hora de ir para a rua em defesa da cultura, do trabalho e da soberania nas telas.

A sociedade civil e o setor audiovisual convocam um grande Ato em Defesa do Audiovisual Brasileiro Independente nesta segunda-feira, 03/11, em diversas capitais do país. Em São Paulo, a concentração será na Cinemateca Brasileira (Largo Sen. Raul Cardoso, 207), às 17h30. No Rio de Janeiro, o ato acontece em frente à ANCINE (Av. Graça Aranha, 35), também às 17h30.

A mobilização tem como foco a regulação do VOD/Streaming, em pauta no Congresso, e rejeita o projeto do deputado Dr. Luizinho (PP), considerado anti-nacional por fragilizar a produção independente. O texto propõe que plataformas bilionárias (Netflix, Disney, Amazon) contribuam apenas 0,5% do faturamento ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Como se não bastasse prevê o esvaziamento do conceito de “produção brasileira independente”, direcionando fomento público a grandes grupos já altamente lucrativos. Autoriza que streamings estrangeiros criem filiais no Brasil para produzir com dinheiro público. Sugere cotas de catálogo inócuas, mantendo o cinema brasileiro invisível ao público.

Além disso, compromete o futuro do audiovisual pela insuficiência de recursos e por políticas assimétricas. Coloca em risco acervos e a memória audiovisual brasileira, submetidos a curadoria algorítmica estrangeira e potencial descontinuidade.

O ato reafirma que 12,5 mil produtoras e milhares de profissionais existem, geram emprego, renda e prêmios, e exigem ser ouvidos. Participam profissionais do setor, amigos do cinema brasileiro, realizadores, artistas, roteiristas, produtores, distribuidores, exibidores e estudantes. A pauta central é uma regulação do streaming justa, que assegure financiamento robusto, diversidade, visibilidade e autonomia criativa.