Conferência debate defesa
do Estado democrático


02/06/2020


Na segunda-feira, 1/06, aconteceu a mesa Democracia, Sociedade Civil e Estado Democrático do Ciclo Diálogos, Vida e Democracia, uma série de videoconferências promovidas pelo Observatório da Democracia. Participaram o vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa Cid Benjamin, o ex-ministro do STJ e ex-ministro do TSE Gilson Dipp, o ex-ministro da educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e a advogada, doutora em Direito, professora da UFRJ e membro da ABJD Carol Proner. O tema central foi o debate sobre as atuais e constantes ameaças às instituições que sustentam a democracia brasileira.

Fernando Haddad abriu o encontro cumprimentando a ABI pelas iniciativas na defesa da democracia.

“Louvo a iniciativa da ABI que talvez seja a instituição que mais representativa da democracia liberal porque afinal estamos falando de liberdade de expressão, liberdade de organização, livre exercício profissional. E nem isso o Bolsonaro respeita, e insufla a população contra os jornalistas que simplesmente cobrem seus discursos em frente ao Palácio da Alvorada. Esse é o clima que estamos vivendo. Bolsonaro, se puder, exercerá a presidência com poderes absolutos. Só os democratas vão “conter o seu ímpeto autoritário”.

Haddad também discursou sobre as “aberrações políticas” que levaram Jair Bolsonaro ao poder.

“Vejo uma escalada insana de pessoas, militantes e entidades que estão pelo menos há seis anos minando o processo da democracia que começou com a eleição de Dilma. Isso pode acontece. Grupos que querem desestabilizar a democracia e é papel das autoridades se portar de forma a não dar campo para a intolerância. Sempre haverá intolerância em uma sociedade democrática. O que não é razoável é o que aconteceu com a presidenta Dilma. Falava-se em contagem de votos e em impeachment. Falava-se até em parlamentarismo para o afastamento da presidenta. Lula foi impedido de assumir a presidência da Casa Civil por causa de um grampo ilegal, por vários aspectos. Por causa de um telefonema que vazou. Não bastasse isso mudaram a jurisprudência do STF para que ele fosse julgado antes de 2018 para que ele fosse considerado ficha suja e não pudesse concorrer as eleições. E depois vieram as fake news, que conduziu um fascista ao poder.  Estamos sendo governados por alguém que atenta contra a economia  contra à saúde pública. Há 30 processos de pedido de impeachment na gaveta do  presidente da Câmara. Enquanto isso, o presidente sem partido e sem projeto para o país se alia com o ‘centrão’”.

Cid Benjamin falou sobre a dificuldade de falar em democracia nesse momento, num país de tantas desigualdades.

“Temos priorizado a pandemia,  esse é o nosso primeiro desafio. Defendemos a fila única para uso do CTI. Em segundo lugar, viabilizar a ajuda emergencial com menos obstáculos. Isso vale para as pequenas e médias empresas, que têm muita dificuldade em pedir um empréstimo enquanto os bancos receberam um trilhão. Outra é a garantia da democracia. Se o Bolsonaro puder ele vai implantar uma ditadura de forma que a garantia  da democracia significa afastar o Bolsonaro. Sou contra esse termo impeachment. Acho muito mais razoável se conseguíssemos a anulação da eleição por conta das chamadas fake news e fizéssemos um novo pleito. Essa questão da democracia estará sempre em pauta. É como a utopia, par você ter um rumo e caminhar naquele sentido, a mesma questão se dá com a democracia. Num país com muita desigualdade social não vai se ter uma democracia muito forte. Temos uma população tão excluída, que é muito mais fácil que a população excluída venda seu voto. Outra questão são as concessões de rádio e tv, nas mãos de políticos. Imagina o que é um político do interior de Minas ou Maranhão tomar conta de um veículo de comunicação local?”

Assista ao evento na íntegra no youtube