19 de abril de 2024
TV e rádio que descumprirem a lei serão punidos
16/03/2011
O Ministro das Comunicações Paulo Bernardo declarou nesta quarta-feira, dia 16, que o Governo aumentará a punição aos veículos de TV e rádio que descumprirem a legislação sobre conteúdo de radiodifusão. Paulo Bernardo disse que as multas aplicadas atualmente não representam grandes prejuízos financeiros às empresas de comunicação, o que incentivaria a reincidência destas.
A tarefa de fiscalização voltará a ser da Anatel, que, segundo o Ministro Paulo Bernardo, dispõe de melhor estrutura para o trabalho de acompanhamento integral da programação. Desde 2006, o serviço era feito pelo Ministério das Comunicações, que continuará responsável pelas cobranças das infrações e suas respectivas punições.
Como exemplo, Paulo Bernardo citou as emissoras que não cumprem o mínimo de 5% de conteúdo jornalístico na programação, ou que ultrapassam o limite de 25% de publicidade. Ele afirmou que aplicará punições mais duras, como penalidades progressivas e até a cassação das concessões.
* Com informações da Folha de S.Paulo.
Primeira Página
Publicidade
