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Tribunal inocenta jornalista em ação de construtoras


28/05/2018


A jornalista Maria Teresa Cruz (Imagem: Reprodução)

O magistrado José Zoéga  do  Tribunal de Justiça de são Paulo, seguiu entendimento do Ministério Público, que já havia rejeitado a queixa contra a repórter Maria Teresa Cruz, apresentadora do Ponte Jornalismo. De acordo com o parecer do órgão, “de toda a documentação juntada, não é possível concluir que foram os autores [da reportagem] os responsáveis pela danificação dos tapumes”.

Na opinião da jornalista, o juiz José Zoéga teve uma conduta justa. “O juiz foi taxativo sobre as intenções minhas, quando ele destaca que não pretendíamos danificar nada e entramos no terreno porque a informação que eu precisava comprovar com as imagens era de interesse público. Ficou evidente que havia uma tentativa de me calar, de me cercear.”

Ela diz se sentir “aliviada” com a decisão. “Ponto para a liberdade de imprensa, para a liberdade de expressão. Considerando que é em maio o dia mundial da liberdade de imprensa, isso veio como um presente. Coroou nossa luta dos últimos meses para mostrar que se alguém estava errado eram eles, não nós.”

Na videorreportagem que gerou a ação, a jornalista aparece pulando os tapumes que cercam a parte de interesse público do terreno — onde as empreiteiras não podem construir — e mostram o estado de conservação do local.

O material foi postado no canal de Cruz no YouTube, “Cenas da Cidade”, e replicado no blog homônimo hospedado no Portal Terra.

Entenda o caso

O Parque Augusta está localizado em um terreno de cerca de 24 mil metros quadrados no centro da cidade de São Paulo e é alvo de disputas desde a década de 1970. Em 1969, o Colégio Des Oiseaux, que ocupava o espaço, fechou as portas.

Cinco anos mais tarde, o prédio foi demolido e, desde então, a área já teve usos diverso e vem sendo reivindicada por movimentos sociais e associações de moradores para a criação do parque.

Em 2002, o Plano Diretor do município previu a implantação do Parque Augusta. A área, então, foi tombada pelo Conpresp, órgão municipal de proteção do patrimônio, em 2004.

Quatro anos depois, o então prefeito Gilberto Kassab declarou a utilidade pública do terreno, enquanto a Conpresp autorizou a construção de prédios em um pedaço do local.

Em 2013, o decreto de utilidade pública venceu e não foi renovado. Os movimentos sociais passaram, então, a pressionar o poder público e o então prefeito Fernando Haddad sancionou a lei que cria o Parque.

Dois anos depois, a Conpresp aprovou o novo projeto das construtoras Setin e Cyrela. A partir daí, o movimento “Parque Augusta Sem Prédios” começou a atuar mais intensamente, culminando, inclusive, na ocupação do terreno durante cerca de três meses.

A Justiça, então, determinou a reintegração de posse e pouco depois as construtoras ergueram tapumes para cercar o local. A área permaneceu fechada. Foi esse o gancho da reportagem de Maria Teresa Cruz.

No ano passado, a Prefeitura anunciou que cederá um terreno na região de Pinheiros para as construtoras e no espaço será implantado efetivamente o parque.