4 de outubro de 2022

Supremo Tribunal Federal


21/10/2016

“O cala-boca já morreu”, diz a ministra Cármen Lúcia

A presidente do STF referiu-se ao direito da imprensa de repassar informações aos cidadãos. A afirmação foi feita em resposta a uma jornalista a respeito das restrições que são impostas sob o argumento de necessidade de sigilo.

30/10/2015

MPF arquiva inquérito contra repórter indiciado por quebra de sigilo, em SP

O Ministério Público Federal arquivou a investigação que pedia a quebra do sigilo telefônico de Allan de Abreu, do Diário da Região. O juiz Dasser Lettiere júnior admitiu que o "inquérito se arrasta desde 2011 quando na realidade seu objeto é de duvidosa utilidade”.

23/09/2015

Supemo Tribunal Federal restabelece direito ao sigilo de fonte, negado por Toffoli

O STF restabeleceu, em caráter liminar, o princípio constitucional que assegura sigilo de fonte no caso Allan Abreu, rejeitado pelo ministro Dias Toffoli. O ministro Gilmar Mendes solicitou vista para analisar o caso. Justiça começou também a discutir o arquivamento do inquérito.


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