STF


28/05/2020

Investigação do STF leva Bolsonaro ao desespero

Em nota oficial, a ABI destaca que, diante das investigações do STF sobre o uso de fake news contra adversários políticos, o presidente Jair Bolsonaro dá sinais de desespero, tenta confundir as coisas e defender aliados. “Uso de fake news é prática criminosa; tem que ser investigada e punida”.

26/05/2017

Fachin determina investigação sobre liberação de áudio

O ministro Edson Fachin encaminhou à Procuradoria-Geral da República a petição em que o jornalista Reinaldo Azevedo pede apuração de responsabilidade sobre a divulgação de gravações de telefonemas entre profissionais da imprensa e suas fontes. Fachin disse que os fatos merecem "rigorosa apuração".

21/09/2015

Ayres Britto endossa nota da ABI contra quebra de sigilo no caso Allan de Abreu

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) afirma que decisão do ministro Dias Toffoli ameaça liberdade de imprensa, como sustentou a ABI ao criticar a manutenção do pedido de quebra do sigilo telefônico do repórter Allan de Abreu e da Redação do jornal Diário da Região.

12/01/2015

STF suspende quebra de sigilo de repórter e jornal

O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, suspendeu na quinta-feira, dia 8, a decisão da Justiça Federal-SP que determinou a quebra do sigilo telefônico do repórter Allan de Abreu e do jornal "Diário da Região". ABI condenou indiciamento por entender que a decisão viola os princípios que regem a liberdade de imprensa.

25/02/2014

STF suspende indenização da Veja a Joaquim Roriz

O ministro Celso de Mello julgou improcedente a ação por danos morais ajuizada por Roriz contra a Editora Abril S.A. e o jornalista Diego Escosteguy, devido a matéria veiculada na revista “Veja” em 2009. Na decisão, o magistrado afirmou que "a liberdade de expressão assegura ao jornalista o direito de manifestar crítica."

16/12/2013

Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, recebe representantes da ONU e OEA. (Crédito: STF)

STF, ONU e OEA firmam acordo para discutir liberdade de expressão

Parceria entre as entidades vai oferecer aos magistrados treinamento sobre a promoção e proteção da liberdade de expressão, de imprensa e de informação. Também serão analisados aspectos como a segurança dos jornalistas e a luta contra a impunidade.