16 de abril de 2024
Pacto pela Democracia
12/04/2021
Revisão da LSN exige participação social e amplo debate
Entidades do Pacto pela Democracia, entre elas a ABI, organizações e movimentos sociais manifestam, em nota conjunta, preocupação com o debate, de forma açodada, na Câmara dos Deputados sobre novo marco legal da Lei de Segurança Nacional. Há o temor de que a revisão da LSN ocorra em regime de urgência.
31/03/2021
31 de março – Não há nada a se comemorar
A ABI é signatária da nota do Pacto pela Democracia de repúdio à tentativa do governo federal de celebrar o golpe militar de 1964, que completa 57 anos hoje, 31/3. A ABI ressalta que a atitude do governo se dá no contexto mais agudo da pandemia, podendo servir como cortina de fumaça para desviar a opinião pública do assunto mais importante - salvar vidas
03/12/2020
Democracia: “A Constituição tem que prevalecer”
Em nota, assinada pela ABI, o Pacto pela Democracia destaca acompanhar com atenção julgamento que terá início nesta sexta-feira (4), no STF, sobre a possibilidade de reeleição das Mesas Diretoras na Câmara e no Senado. Movida pelo PTB, a Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona a constitucionalidade da recondução dos presidentes das duas casas.
15/10/2020
Pacto lança campanha para debates em 1º turno
O movimento Pacto pela Democracia lança hoje, 15, às 14 horas, a campanha Queremos Debate, com o objetivo de obter apoio da sociedade para pressionar as emissoras a realizar debates com os candidatos do 1º turno das eleições. A ABI, que participa da ação, entende que acesso à informação é defesa da democracia.
29/07/2020
Ministério da Justiça faz perseguição política
Na último dia 24, houve notícia de um dossiê produzido por agentes do Estado contra funcionários públicos e acadêmicos que se posicionaram como antifascistas e em defesa de valores constitucionais e democráticos. As organizações e coletivos abaixo-assinados solidarizam-se com os alvos dessa ação.
16/04/2020
ABI firma Carta aberta ao STF e ao Congresso
Dezenas de organizações da sociedade civil brasileira, entre elas a ABI, publicaram, dia 16, carta destinada ao STF e ao Congresso para que ambos os poderes garantam a viabilidade da participação social na tramitação de MPs criadas para vigorar durante o período de calamidade pública em virtude da pandemia de COVID-19.
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