Pacto pela Democracia


03/12/2020

Democracia: “A Constituição tem que prevalecer”

Em nota, assinada pela ABI, o Pacto pela Democracia destaca acompanhar com atenção julgamento que terá início nesta sexta-feira (4), no STF, sobre a possibilidade de reeleição das Mesas Diretoras na Câmara e no Senado. Movida pelo PTB, a Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona a constitucionalidade da recondução dos presidentes das duas casas.

15/10/2020

Pacto lança campanha para debates em 1º turno

O movimento Pacto pela Democracia lança hoje, 15, às 14 horas, a campanha Queremos Debate, com o objetivo de obter apoio da sociedade para pressionar as emissoras a realizar debates com os candidatos do 1º turno das eleições. A ABI, que participa da ação, entende que acesso à informação é defesa da democracia.

29/07/2020

Ministério da Justiça faz perseguição política

Na último dia 24, houve notícia de um dossiê produzido por agentes do Estado contra funcionários públicos e acadêmicos que se posicionaram como antifascistas e em defesa de valores constitucionais e democráticos. As organizações e coletivos abaixo-assinados solidarizam-se com os alvos dessa ação.

16/04/2020

ABI firma Carta aberta ao STF e ao Congresso

Dezenas de organizações da sociedade civil brasileira, entre elas a ABI, publicaram, dia 16, carta destinada ao STF e ao Congresso para que ambos os poderes garantam a viabilidade da participação social na tramitação de MPs criadas para vigorar durante o período de calamidade pública em virtude da pandemia de COVID-19.