28 de novembro de 2022

máscaras


12/09/2013

Lei proíbe uso de máscaras em protestos no Rio

O governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou na noite desta quarta-feira, dia 11, o projeto de lei 2.405/2013, que proíbe o uso de máscaras em manifestações. A lei obriga os manifestantes a comunicar protestos com antecedência à polícia.

04/09/2013

Adiada votação de projeto de lei que proíbe máscaras em protestos

De autoria dos deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, ambos do PMDB, o texto recebeu 13 emendas, e voltará a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).


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