09/10/2018
Com a vigência da "Cláusula de Barreira", quatorze legendas que não atingiram índice mínimo de votos válidos perdem acesso à propaganda gratuita no rádio e na TV e nem verba do Fundo Partidário: DC, PCB, PCdoB, PHS, PCO, PMB, PMN, PPL, PRP, PRTB, PTC, PSTU, PATRIOTA e REDE.