9 de dezembro de 2022

do Supremo Tribunal Federal(STF)


29/05/2017

STF confirma júri popular para caso Santiago Andrade

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes negou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Caio Silva de Souza e Fabio Raposo Barbosa, acusados da morte do cinegrafista. As defesas dos réus pedirão agravo contra a decisão.

24/05/2017

STF quebra sigilo e fonte de jornalista é divulgada

Uma conversa por telefone entre o jornalista Reinaldo Azevedo e Andrea Neves, irmã de Aécio Neves, foi publicada por um site de notícias nesta terça (23). A conversa continha críticas à revista "Veja", o que levou ao seu pedido de demissão

22/04/2015

STF nega habeas corpus a suspeito de assassinato do jornalista Décio Sá

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ser inviável a utilização de novo habeas corpus, porque que o órgão já havia negado provimento a este recurso. Na decisão, destacou que "a manutenção da prisão foi bem fundamentada pelo juiz de primeira instância.”


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