16 de abril de 2024
Câmara dos Deputados
17/03/2017
Divulgar notícia falsa na internet pode ser crime
A Câmara dos Deputados analisa o projeto sobre a criminalização da divulgação ou compartilhamento. O texto diz que a pena prevista é de detenção de dois a oito meses e pagamento de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil dias-multa (valor unitário a ser pago pelo réu a cada dia de multa determinado pelos magistrados).
13/02/2017
Bolsonaro deve processar fotógrafo que vazou conversa
O fotojornalista Lula Marques que fez imagens de uma conversa por celular entre o parlamentar e o filho Eduardo Bolsonaro, e as publicou em rede social. As fotos revelam diálogo entre os dois em dia de eleição para presidência da Câmara.
01/08/2013
Câmara restitui mandato de parlamentares cassados em 1948
Devolução simbólica acontece em sessão solena na Câmara dos Deputados. Entre os que tiveram os mandatos extintos estão personagens históricos, como Marighella, Jorge Amado, Maurício Grabois e João Amazonas.
11/07/2013
Presidentes da AL preparam declaração em repúdio à espionagem
Líderes latino-americanos preparam para sexta-feira, 12 de julho, formalização de documento em que repudiam o monitoramento de dados na internet e telefonemas pelos EUA. Senado aprova CPI da espionagem
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