STF derruba em definitivo censura do banco BTG a 11 reportagens do Jornal GGN

Por Cíntia Alves, do Jornal GGN

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em caráter definitivo, os recursos apresentados pelo BTG Pactual contra decisão judicial proferida no ano passado, permitindo a republicação de 11 reportagens do Jornal GGN que foram censuradas a pedido do banco.

As reportagens tratam das ligações do BTG com licitações em São Paulo, manobras no Coaf, capitalização da aposentadoria no Chile, entre outros temas que o banco conseguiu remover da internet em agosto de 2020, com uma decisão liminar do juízo de primeiro grau da 32ª Vara Cível do Rio de Janeiro.

O bancou entrou na Justiça contra matérias assinadas pelos jornalistas Luis Nassif e Patricia Faermann [foto], do GGN, alegando que o material transbordava a liberdade de expressão e de imprensa, causando supostos “danos à imagem” da instituição financeira e prejuízos aos acionistas.

Derrotado, o recurso extraordinário interposto pelo BTG no STF transitou em julgado em 23 de agosto de 2022. “O recurso transitou em julgado. Isso significa que não cabem mais recursos contra a decisão que mantém as matérias no ar”, explicou o advogado Giordano Joele Alves de Moraes, do escritório do jurista Pedro Serrano, que defende o GGN.

O banco ainda busca na Justiça indenização pelas reportagens do GGN. “O processo que pede indenização segue tramitando e está em fase de produção de provas”, comentou Giordano.

Na visão do advogado, “as ações do BTG são infundadas. É uma insurgência de uma grande instituição financeira, com grande poder econômico, numa tentativa de calar a mídia independente.”

Confira a lista de matérias que o BTG tentou censurar:
1 – “Quanto ganha o BTG com os aposentados no Chile e o fim do discurso do Banco Mundial”
2 – “As manobras por trás das mudanças no Coaf”
3 – “Vaza Jato: o lobby de Deltan com a amiga de Eike Batista”
4 – “Xadrez de Moro, Dallagnol e Bolsonaro, e a busca do inimigo externo”
5 – “Xadrez rápido: Moro usa Globo para calar Veja e atinge Deltan”
6 – “Xadrez da grande jogada do BTG com a Zona Azul”
7 – “Zona Azul: como fazer uma licitação de cartas marcadas”
8 – “Prefeitura de SP instaura monopólio no Zona Azul em leilão do serviço à empresa ligada do BTG”
9 – “Mais uma compra de banco de dados públicos tendo por trás o BTG”
10 – “Zona Azul: pode-se confiar no Tribunal de Contas do Município?”
11 – “O silêncio geral em relação ao BTG e à licitação da Zona Azul”

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