19 de abril de 2024
Sorteios no Instagram viram alvo de processos e multas
17/06/2021
Por Laís Martins, do Nucleo.jor
Perfis do Instagram que realizam sorteios irregulares, sem conformidade com os procedimentos previstos em lei, estão se tornando alvos de processos administrativos abertos pelo Ministério da Economia, com potencial de gerar multas pesadas de até 100% do valor dos prêmios oferecidos.
Em reportagem publicada em abril, o Núcleo mostrou como perfis brasileiros no Instagram dominam o ranking mundial de maior engajamento valendo-se de anúncios de sorteios de motos e carros, com publicações inundadas com dezenas de milhões de comentários cada.
Sem os procedimentos adequados, a prática infringe tanto as políticas de comunidade da rede social quanto a lei brasileira, que permite apenas sorteios realizados por pessoas jurídicas e exige uma autorização prévia do Ministério da Economia e da Caixa Econômica Federal.
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