19 de abril de 2024
Simon quer um Senado menos oneroso
02/08/2010
Em mensagem com que enviou à ABI seu livro “O Senado nos Trilhos da História”, o Senador Pedro Simon (PMDB-R) defende a adoção de medidas “para tornar o Senado Federal mais efetivo, menos oneroso, mais transparente e mais ajustado às expectativas do Brasil, a quem todos nós Senadores devemos atender”.
Simon, que representa o Rio Grande do Sul no Senado há 32 anos, presta homenagem à imprensa e aos jornalistas brasileiros, graças aos quais “ficamos sabendo, ao longo de 2009, que havia um outro Senado, ignorado pelo País e até mesmo por nós, Senadores da República.
No volume, de 122 páginas, Simon reproduz a íntegra do projeto de reforma administrativa elaborado pela Fundação Getúlio Vargas por contrato com o Senado e um resumo do discurso que proferiu na tribuna, analisando o Projeto de Reforma Administrativa do Senado. Diz o Senador que repassa o livro aos seus amigos jornalistas, “origem e base dessa saudável reflexão que se faz sobre as fragilidades e as necessidades do Senado Federal”.
Foi esta a mensagem de Simon à ABI:
“Graças à Imprensa e aos jornalistas brasileiros, ficamos sabendo, ao longo de 2009, que havia um outro Senado Federal, ignorado pelo País e até mesmo por nós, Senadores da República.
A fachada oculta do Senado se regia por atos secretos, por decisões de gaveta, por nomeações quase clandestinas, por desatinos administrativos, por favores injustificados e por violações normativas justamente na Casa do Parlamento que, por definição constitucional, tem a nobre missão de revisar as leis que devem ser respeitadas por todos os brasileiros.
Esta amarga revelação sobre nossas próprias deficiências obrigou o Senado a uma funda reflexão para corrigir seus erros e procurar os acertos que nos devolvessem, de novo, a admiração e o respeito do povo brasileiro, a quem devemos o voto e toda nossa dedicação.
A conclusão de todos, dentro e fora do Senado, coincidiu na necessidade de uma profunda reformulação de atos, métodos e procedimentos na ação, na formatação e na gestão administrativa e estrutural da Casa, que não poderão nunca ser mais importantes do que a dimensão política do Parlamento e a estrutura ética de todos os seus Senadores.
Contratou-se a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para fazer um diagnostico interno da Casa e para sugerir mudanças e aperfeiçoamentos em sua estrutura.
No âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), criou-se uma Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa, que eu tenho a honra de integrar, com a dupla finalidade de analisar a proposta da FGV e de recolher a contribuição do corpo funcional do Senado.
A Subcomissão já realizou 15 reuniões, incluindo uma audiência pública com especialistas da FGV, e abriu espaço para ouvir os diferentes setores administrativos da Casa.
O trabalho da FGV me deu a oportunidade de elaborar uma análise crítica da proposta, onde apresento outras alternativas para tornar o Senado Federal mais efetivo, menos oneroso, mais transparente e mais ajustado às expectativas do Brasil, a quem todos nós, Senadores, devemos atender. Meu trabalho mereceu uma bela síntese da lavra do próprio presidente da Subcomissão da Reforma Administrativa, Senador Jarbas Vasconcelos.
Anexei a estes documentos a íntegra do projeto da FGV e um resumo de meu discurso da Tribuna do Senado onde apresentei minha analise, para conhecimento do País e de todos os Senadores.
Todo este conjunto está reunido, agora, neste livro, que repasso aos meus amigos Jornalistas, origem e base dessa saudável reflexão que se faz sobre as fragilidades e as necessidades do Senado Federal.
Ali, com certeza, poderão ser encontrados elementos de reflexão para ampliar e aprofundar esse saudável debate que nos une em torno de um mesmo, de um só objetivo: um Senado produtivo, transparente, eficaz e respeitado.
(a) Senador Pedro Simon”
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