25 de abril de 2024
Senado vota PEC do Diploma nesta terça-feira
13/12/2010
O Senado deverá votar nesta terça-feira, dia 14, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 033/09), de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares(PSB-SE), que restabelece a obrigatoriedade do diploma de graduação em Jornalismo para o exercício da profissão.
No último dia 8, a votação foi adiada, mais uma vez, por falta de quorum. Para a aprovação da matéria, em primeiro turno, são necessários 49 votos favoráveis.
De acordo com a Fenaj, na sessão do último dia 8, havia quorum nominal, mas a presença no plenário não era grande. Além disso, a maior parte da sessão foi dedicada ao pronunciamento de despedida do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), em final de mandato.
A expectativa é que a sessão no plenário do Senado desta terça-feira, dia 14, tenha alto quorum, tendo em vista que serão votadas matérias como a indicação do atual Diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, para a Presidência da instituição e a proposta de novo Código de Processo Civil (CPC).
Na última sexta-feira, dia 10, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou o Projeto de Lei 63/10, de autoria do Deputado Kennedy Nunes (PP), que torna obrigatório o diploma de graduação em Jornalismo para o exercício da profissão na administração pública do estado. A proposta segue agora para a sanção do Governador Leonel Pavan (PSDB).
*Com informações da Fenaj.
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