23 de abril de 2024
Seminário destaca o papel das instituições de Direito no sucesso do primeiro turno
05/10/2022
“As obrigações das instituições são permanentes. Nosso processo de vigilância e defesa não se esgota no encerramento do processo eleitoral, mas, ao contrário, como vimos ao longo deste ano, quando fomos recuperar as atribuições cívicas diante dos perigos, crises e sinais de rupturas democráticas. Isso fez com que as instituições confirmassem suas atribuições e lideranças na defesa da sociedade brasileira”, afirmou o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, na abertura do webinar intitulado Eleições democráticas no Brasil, nesta terça-feira (4/10), pelo canal TVIAB. Na abertura do evento realizado em parceria com o Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), que teve como tema A contribuição das instituições jurídicas e da imprensa para a defesa da democracia, palestrantes discutiram a primeira fase das eleições de 2022.
A democracia como meio de contribuição para o bem-estar social dos cidadãos também foi destacada pelo presidente da ABI, Octávio Costa, que lembrou a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, ocorrida em 11 de agosto e encabeçada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), como um “ato memorável de resistência”. Para o jornalista, ações como essa, em conjunto, garantiram um primeiro turno eficaz e sem grandes incidentes, mesmo diante de uma crescente onda conservadora. “O processo eleitoral funcionou à perfeição, impressionando, pela eficácia, os observadores estrangeiros”, avaliou Costa.
Participaram do encontro o presidente da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, Bernardo Cabral; o presidente do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), Pedro Gordilho, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Octávio Costa, e, como mediadora, a vice-presidente da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, Margarida Pressburger.
Para Sydney Sanches, o pouco afastamento temporal do primeiro turno já torna possível a percepção do importante papel estratégico que as instituições do Direito tiveram na defesa da democracia constitucional. “A Justiça Eleitoral foi firme na sua competência e conduziu o processo eleitoral com segurança para o País”, afirmou o presidente.
Para Pedro Gordilho, mesmo diante de suspeitas sobre a funcionalidade das urnas eletrônicas, o rápido resultado da votação do último domingo (2/10), creditou confiança à contagem eleitoral. O caminho democrático, segundo o advogado, tem pilares: “As eleições, a imprensa livre e o Poder Judiciário independente são os eixos que mantêm o tripé da democracia estável”, disse. No mesmo sentido, os debatedores ressaltaram que as instituições que atuam na manutenção do Estado de Direito brasileiro contribuem para a harmonia das instâncias de poderes. Segundo Bernardo Cabral, as instituições reunidas trabalham sob “a filosofia de se subordinar apenas ao processo democrático do País”, tomando protagonismo no espaço constitucional. O presidente da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa acredita que essa é a luta contra qualquer ditadura e pela garantia da liberdade que traz dignidade ao povo.
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