19 de abril de 2024
Rio+20 finaliza documento oficial
18/06/2012
Termina nesta segunda-feira, 18, o prazo para a definição do documento final da Rio+20 que será apresentado aos Chefes de Estado e de Governo, que se reúnem entre os dias 20 e 22, no Riocentro.
O Brasil assumiu a presidência das negociações para a conclusão do texto neste domingo, 17. Segundo a Porta-Voz da Rio+20, Pragati Pascale, o País apresentou um novo documento com aproximadamente 50 páginas, que vem sendo apontado por ambientalistas como pouco ambicioso.
As rodadas de negociação incluem quatro grupos, com um facilitador brasileiro na presidência de cada um deles. O Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado coordena a definição de desenvolvimento sustentável; o Embaixador André Corrêa do Lago, os meios de implementação; o Ministro Rafael Azevedo, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; e a Ministra Maria Teresa Pessoa, as discussões sobre oceanos.
O Brasil vai concentrar esforços no fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (Pnuma) e na proteção dos oceanos.
Sobre a possibilidade de as recomendações dos “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável” serem incluídas no documento final, Pragati Pascale explicou que elas serão encaminhadas aos Chefes de Estado como uma manifestação da sociedade civil, mas que será tarde para mudar o documento, até pela natureza mais genérica das recomendações.
Internautas de todo o mundo contribuíram para os “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, votando nas 100 recomendações propostas pela plataforma digital http://vote.riodialogues.org. As 10 recomendações mais votadas foram as seguintes:
1-Cidades Sustentáveis e Inovação
Promover o uso de dejetos como fonte de energia renovável em ambientes urbanos.
2-A Economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo Padrões Sustentáveis de Produção e Consumo
Eliminar progressivamente os subsídios danosos e promover mecanismos fiscais verdes.
3-Desenvolvimento Sustentável como Resposta às Crises Econômicas e Financeiras
Promover reformas fiscais que encoragem proteção ambiental e beneficiem os mais pobres.
4-Energia Sustentável para Todos
Tomar medidas concretas para eliminar subsídios a combustíveis fósseis.
5-Desemprego, Trabalho Decente e Migrações
Colocar a educação no centro da agenda dos objetivos para o desenvolvimento sustentável.
6-Água
Assegurar o suprimento de água por meio da proteção da biodiversidade, dos ecossistemas e das fontes de água.
7-Segurança Alimentar e Nutricional
Promover sistemas alimentares que sejam sustentáveis e contribuam para melhoria da saúde.
8-Desenvolvimento Sustentável para o Combate à Pobreza
Promover a educação em nível global para erradicar a pobreza e atingir o desenvolvimento sustentável.
9-Florestas
Restaurar, até 2020, 150 milhões de hectares de terras desmatadas ou degradadas.
Restaurar, até 2020, 150 milhões de hectares de terras desmatadas ou degradadas.
10-Oceanos
Evitar poluição dos oceanos pelo plástico por meio da educação e da colaboração comunitária.
Votação
O processo de participação da sociedade civil teve início por meio da discussão de mais de 500 recomendações propostas na Plataforma Digital dos Diálogos. As que tiveram maior nível de apoio foram levadas para votação, entre 5 e 15 de junho, no site aberto http://vote.riodialogues.org, disponível em português e nas seis línguas oficiais da ONU (inglês, espanhol, francês, árabe, chinês e russo).
As recomendações, em cada um dos dez temas, foram votadas por mais de 60.000 pessoas, de 193 países.
As recomendações específicas resultaram de amplo debate realizado na plataforma digital http://www.riodialogues.org, estabelecida com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mais de 11 mil pessoas, de 190 países, incluindo ativistas, líderes comunitários, cientistas, jovens e representantes do setor privado, participassem das discussões.
As recomendações propostas pelos debatedores e escolhidas pela plateia nos Diálogos durante a Rio+20 serão compiladas e apresentadas, juntamente com as escolhidas pelos internautas, aos Chefes de Estado e de Governo, no Segmento de Alto Nível da Conferência.
Manifestações
A segunda-feira, 18, foi marcada por protestos de participantes da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, nas ruas do Centro do Rio.
No início da manhã a Marcha das Mulheres da Cúpula dos Povos reuniu cerca de 5 mil representantes de 60 organizações. Uma das líderes do movimento, Schuma Schumacher disse que a ideia do movimento é “chamar a atenção do governo ressaltando que não há solução ambiental sem solução social e enfrentamento da pobreza.”
Logo depois, Indios de diversas aldeias do Brasil protestaram contra aos investimentos feitos pelo BNDES na Amazônia.
Em nota, o BNDES informou que os manifestantes se reuniram com o vice-presidente da instituição, João Carlos Ferraz. Durante o encontro, os representantes dos índios questionaram o impacto, em suas comunidades, de projetos financiados pela instituição. Ficou acertada a formação de uma comissão de cinco representantes indígenas, que será recebida para uma nova reunião, provavelmente em julho, também na sede do BNDES. O objetivo é que as lideranças e o banco elaborem uma agenda de trabalho conjunta.
No final da tarde, representantes de ONGs ambientalistas marcharam contra o Código Florestal.
Rádio
A Rádio Cúpula dos Povos, que funciona no Aterro do Flamengo, retomou a transmissão na manhã desta segunda-feira, 18. A rádio saiu do ar na noite de domingo, 17, por determinação da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel).
A emissora não tinha autorização do Ministério das Comunicações para funcionar e, segundo técnicos, o sinal poderia interferir no controle do tráfego aéreo do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio.
*Com ONU/Brasil, O Globo, G1, DCI.
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