Relatório aponta aumento
de censura em 2016

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) publicou, no final da semana passada, um balanço das violações à liberdade de expressão registradas ao longo do último ano no Brasil. O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, está disponível em versão digital e documenta cerca de 70 casos de violações contra jornalistas, além de cerceamento, censura e repressão contra membro da imprensa. O documento está organizado em sete categorias:

1) Violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação;

2) Censura a manifestações artísticas;

3) Cerceamento a servidores públicos;

4) Repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas;

5) Repressão e censura nas escolas;

6) Censura nas redes sociais;

7) Desmonte da comunicação pública.

“O conjunto das violações comprova que práticas de cerceamento à liberdade de expressão que, já ocorriam no Brasil – por exemplo, em episódios constantes de violência a comunicadores e repressão às rádios comunitárias –, encontraram um ambiente propício para se multiplicar após a chegada de Michel Temer ao poder, que resultou na multiplicação de protestos contra as medidas adotadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional”, afirma o FNDC.

O Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações existe desde 1990 e agrega pelo menos 500 entidades ligadas ao debate da mídia brasileira. O documento elaborado este ano pelo órgão, porém, não traz dados precisos de quantas denúncias teriam recebido em comparação aos anos anteriores.

O órgão diz que o objetivo em publicar o relatório, além de cobrar publicamente a responsabilidade dos agentes internos responsáveis pelos ataques à liberdade de expressão, “pretende levar o relatório para autoridades nacionais e organismos internacionais de defesa de direitos humanos. E, assim, quem sabe, condenar o Estado brasileiro nas cortes internacionais por estas violações”.

No relatório são relatados casos como a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães e a quebra do sigilo da fonte do jornalista Reinaldo Azevedo. “Há uma escalada autoritária neste momento de crise e profunda polarização política, o que leva ao agravamento dessa situação já conhecida. Violência, pressões institucionais, demissões, manipulação informativa e processos tornaram-se mais recorrentes. Como este relatório mostra, comunicadores/as que trabalham em pequenos portais de notícias ou mesmo produzindo blogs foram os mais atacados”, aponta o FNDC.

Segundo o FNDC, “o relatório do Grupo de Trabalho ‘Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil’ do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), hoje Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), mostra que, já entre 2009 e 2014, ocorreram pelo menos 321 casos de violações contra comunicadores/as no país. As situações mapeadas são diversas e envolvem agressões, ameaças de morte, atentado a veículos de comunicação, assédio moral, cerceamento da atividade profissional, detenção arbitrária, hostilidade, perseguição, sequestro e assassinatos – que chegaram a 18 no período citado.”

Para baixar o relatório completo, clique aqui.

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