Programação da Audiência Pública do MJ

8h30 — Abertura Oficial da Audiência Pública

Mesa central

Tarso Genro — Ministro de Estado da Justiça
Paulo Vanucchi — Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos
Paulo Abrão — Presidente da Comissão de Anistia
Beto Vasconcelos — Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
Gilda Pereira de Carvalho — Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Daniel Almeida — Presidente Comissão Especial da Anistia da Câmara dos Deputados 

9h — Defesa de tese: “A responsabilidade jurídica dos agentes públicos violadores de direitos humanos durante o Estado de exceção no Brasil. Principais potencialidades” — Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, Procuradora da República e autora da Ação Civil Pública contra Carlos Alberto Ustra e Audir Santos Maciel

“Principais dificuldades” — Thiago Bottino do Amaral, advogado criminalista e professor da Faculdade de Direito da FGV-Rio 

9h30 — Debate com autoridades, juristas e membros da sociedade civil

Mesa de debates

Cezar Britto — Presidente da OAB
Sepúlveda Pertence — Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal
João Ricardo dos Santos Costa — Vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
Viviana Krsticevic — Diretora-executiva do Centro pela Justiça e Direito Internacional (Cejil)
Gilson Cardoso — Coordenador Movimento Nacional de Direitos Humanos
José Geraldo de Sousa Junior — professor da Faculdade de Direito da UNB
José Ribas Vieira — professor de Direito Constitucional da UFF e PUC-Rio
Nilmário Miranda — Ex-Secretário Especial de Direitos Humanos
Belisário Santos Junior — Membro da Comissão de Mortos e Desaparecidos da SEDH
Marco Antonio Barbosa — Presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da SEDH
Deisy Ventura — professora do Instituto de Relações Internacionais da USP e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos
Aldo Arantes — ex-Deputado federal
Maurício Azêdo — Presidente da Associação Brasileira de Imprensa
Lucia Stumpf — Presidente da União Nacional dos Estudantes
Daniel Seidel — Secretário-adjunto da Comissão Brasileira de Justiça e Paz/CNBB 

14h – Debate com autoridades, juristas e membros da sociedade civil (continuação)

Mesa de debates

Paulo Abrão — Presidente da Comissão de Anistia
Beatriz Affonso — Diretora do Programa do Brasil do Centro pela Justiça e Direito Internacional
Nair Bicalho — Coordenação de Direitos Humanos — IPEA
Flávia Piovesan — professora de Direito da PUCSP e Procuradora do Estado de São Paulo
Dani Rudnicki — criminalista e Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (RS)
João Vicente Fontella Goulart — Presidente do Instituto João Goulart
Alexandrina Cristensen — Associação Brasileira de Anistiados Políticos
Narciso Pires — Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná
Rosemery Nogueira — Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo
Waldomiro Batista — Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de Goiás
Maria Amparo Araújo — Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de Pernambuco
Diva Santana — Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia
Raphael Martinelli — representante do Fórum dos Ex-presos Políticos de São Paulo
Nelson Martinez — Presidente da Associação dos Anistiados Políticos, Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo
Ariel de Castro Alves — Coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo
Derlei Catarina de Luca — Coordenadora do Comitê Catarinense Pró-memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos
Mario Miranda de Albuquerque — Presidente da Associação 64-68 do Ceará e Presidente da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou
Eliete Ferrer — ONG Amigos de 68
Marcia Elayne Berbich Moraes — representante da Comissão contra a Tortura do Rio Grande do Sul
Alfredo Lopes Ferreira Filho — ONG Amigos de 68
Ivan Seixas — parente de mortos e desaparecidos políticos
Zezinho do Araguaia — Associação de Torturados na Guerrilha do Araguaia
Iara Xavier — parente de mortos e desaparecidos políticos
Laura Petit da Silva — parente de mortos e desaparecidos políticos

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