Parlamentares se mobilizam em favor do diploma

Reprodução Sindicato dos Jornalistas RS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta quarta-feira, 17, por unanimidade, o Projeto de Lei 236/2009, do Deputado Sandro Boka (PMDB), que torna obrigatório o diploma de Jornalismo para servidores estaduais. O texto seguirá para sanção da Governadora Yeda Crusius (PSBD).

De acordo com o Presidente do Sindicato do Rio Grande do Sul, José Maria Rodrigues Nunes, a aprovação do projeto representa o reconhecimento da importância da qualidade da informação e ratifica a posição dos deputados federais e senadores que já aprovaram a exigência do diploma nas Comissões de Constituição e Justiça das duas Casas.

A Comissão de Constituição, Justiça da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul também aprovou nesta quarta-feira, 17, projeto de lei do Deputado Pedro Teruel (PT), que exige o diploma de graduação em Jornalismo para o exercício da profissão nos órgãos estaduais. O texto segue para votação no Plenário. 

Já no Amazonas, o projeto de lei que tornava obrigatória a exigência do diploma em órgãos públicos do estado foi vetado na Assembléia Legislativa, no último dia 16. De autoria do Deputado Sabá Reis (PR), o texto já havia sido vetado em dezembro de 2009 pelo Governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), que se baseou na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

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