Imprensa está sendo acionada na Justiça por candidatos e partidos

Diversos veículos de comunicação brasileira foram alvos de 155 ações na Justiça contrárias à divulgação de informações relacionadas a candidatos e partidos nas eleições 2014. O levantamento foi feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

De acordo com o estudo da entidade, PMDB e PSDB lideram o ranking de partidos que mais acionaram a Justiça Eleitoral contra a divulgação de informações, respondendo por quatro em cada 10 dos 155 processos cadastrados no site Eleição Transparente. A batalha judicial reúne 64 candidaturas de 20 partidos contra 12 empresas de mídia e  tecnologia.

O levantamento da Abraji aponta que políticos peemedebistas entraram com 33 ações (21%) nestas eleições. Entre os Estados, mostra a pesquisa, lideram Paraná, com 28 ações (17%), e Alagoas, com 21 (13%), onde Benedito de Lira, que concorre ao cargo de governador pelo PP, é o candidato que mais recorreu à Justiça contra divulgação de informações, totalizando 14 processos judiciais abertos por sua candidatura, 8% do total registrado.

Os candidatos ao cargo de governador são responsáveis por mais de metade dos processos cadastrados: 91 ou 58% do total, e candidatos a deputado estadual e deputado federal empatam no segundo lugar, com 15 ações.

Os vice-líderes de partidos respondem por 48% dos processos, e as ações impetradas pelos líderes somam 44%. Até a tarde de 2 de outubro, candidatos ao governo de 17 Estados haviam entrado com 89 ações na Justiça Eleitoral – 43 de segundos colocados, 39 de líderes e sete de candidatos em posições inferiores em pesquisas do Ibope.

Paraná e Alagoas são os Estados em que os vice-líderes da disputa mais se destacaram Beto Richa, do PSDB, entrou com cinco ações; Roberto Requião, do PMDB, entrou com 12. Richa foi reeleito com 55,67% dos votos, superando o ex-governador Requião com 27,56% (PMDB).

Em Alagoas, Renan Filho, do PMDB, abriu dois processos. Com 670.310 votos (52,16%), ele foi eleito o novo governador do Estado, e Benedito de Lira, do PP, seu principal adversário na disputa, entrou com 14 processos.

No Maranhão e em Rondônia os líderes em intenções de voto também recorrem às vias legais para impedir a divulgação de informações. Flávio Dino, do PC do B, eleito com 63,57%, tem 10 ações na Justiça maranhense, enquanto seu principal adversário, Lobão Filho, do PMDB, que obteve 33,6% dos votos, não aparece no projeto.

Em Rondônia, o líder Expedito Júnior (PSDB) abriu 13 processos enquanto Confúcio Moura (PMDB),somou três ações.

O candidato do PMDB registrou 35,86% dos votos válidos (288.220 votos), e Expedito Júnior (PSDB) alcançou 35,42% (284.663). Eles voltam a se enfrentar no segundo turno das eleições para governador no estado.

Levantamento dos dados

A base de dados do projeto Eleição Transparente está sendo alimentada por representantes legais de empresas que foram intimadas pela Justiça e por membros da equipe da Abraji, entidade que recebe denúncias de pessoas físicas vítimas desse tipo de ação. Esses processos podem ser classificados e filtrados por UFs, Candidatos, Cargos, Partidos e Empresas alvo das ações.

Para efeito estatístico, está sendo considerada a Unidade da Federação onde o processo originou-se, que pode ser diferente daquela onde o candidato que entrou com a ação disputa a eleição.

*Com informações da Abraji

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