25 de abril de 2024
Organizações se unem para tentar impedir que Governo Bolsonaro compre ‘software espião’
07/07/2021
Por Portal Imprensa
Uma campanha lançada por 35 organizações da sociedade civil tentam impedir a compra de um software pelo Ministério da Justiça que possibilitaria ao governo o acesso a dados de cidadãos brasileiros de forma ilegal.
Batizado de #BolsonaroQuerTeEspionar, o movimento conseguiu o disparo de mais de 1,3 mil e-mails com apoio do público para que o Tribunal de Contas da União (TCU) barre a contratação dos sistemas Pegasus e Harpia Tecnologia.
Os institutos Conectas, Igarapé, Rede Liberdade, Sou da Paz e Transparência Internacional, que fazem parte do Pacto pela Democracia, também apresentaram denúncia ao TCU sobre as possíveis irregularidades na contratação.
Os serviços teriam o custo de R$ 25 milhões à União, e segundo o grupo, daria acesso aos celulares e redes sociais de qualquer pessoa sem autorização legal ou deixar rastros.
O vice-presidente da Abraji, Guilherme Amado, reforçou que a prática poderia por em risco o sigilo da da fonte, princípio básico do jornalismo. “Se o governo manifesta interesse em comprar essa tecnologia, sem definir os critérios de uso e como será feito esse controle, é bem preocupante para os jornalistas”.
“A aquisição de um programa de espionagem ilegal, especialmente nas mãos desse governo, é alarmante, pois há indícios concretos de que a Abin possa estar sendo desvirtuada”, completa.
Os aplicativos
Desenvolvido em Israel, o Pegasus foi criado para coibir a ação de terroristas, mas vem sendo adquirido por governos para invadir celulares e monitorar opositores políticos. Segundo o jornal The New York Times, entre 2011 e 2017, o governo mexicano investiu 80 milhões de dólares para investigar jornalistas e políticos contrários ao presidente Enrique Peña Nieto.
O sistema funciona como um vírus, rastreando as atividades de quem teve seu aparelho infectado – de mensagens a informações bancárias.
Em maio, a Pegasus abandonou uma licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública após uma reportagem do UOL mostrar o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, na negociação. A atuação teria gerado insatisfação dos militares do Gabinete de Segurança Institucional e a Abin.
A Harpia Tecnologia se tornou então a mais bem colocada no processo, com uma proposta de R$ 5,5 milhões. À época, o Ministério da Justiça negou em uma nota oficial que se tratava da contratação de “sistema de espionagem”, e sim “aquisição de ferramenta de busca e consulta de dados em fontes abertas para ser usado, pelo ministério e por órgãos de segurança pública, nos trabalhos de enfrentamento ao crime organizado”.
Em nota enviada ao Portal Imprensa, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou que não há processo em curso para adquirir o sistema Pegasus, e reiterou a finalidade da licitação em aberto, dizendo se tratar de uma “ferramenta de busca e consulta de dados em fontes abertas, mídias sociais, deep e dark web”. A Harpia Tecnologia, no entanto, aparece entre as empresas que participaram do pregão.
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