25 de abril de 2024
ONU e OEA divulgam relatório sobre o México
25/08/2010
Os relatores especiais para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, e da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, concederam entrevista coletiva nesta terça-feira, 24, no México, onde estão em visita desde o último dia 9, para avaliar a situação no país, considerada a região mais perigosa para o exercício do jornalismo. Eles fizeram duras críticas à postura do governo mexicano diante da violência contra os profissionais da imprensa.
No relastório sobre a região, além de exigir proteção aos jornalistas, Frank La Rue e Catalina Botero afirmam que “o pleno exercício da liberdade de expressão no México enfrenta graves e diversos obstáculos”. E confirmam os números da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que apontam 64 jornalistas mortos e 11 desaparecidos desde 2000, em ações atribuídas ao crime organizado.
Os representantes da ONU e da OEA constataram que “há comunidades totalmente paralisadas pela intimidação do crime organizado, e que a impunidade incentiva de maneira perversa a reprodução dos crimes”.
Os estados mais violentos, segundo o documento, são aqueles que registram maior presença dos cartéis do narcotráfico: Chihuahua, Coahuila, Tamaulipas e Sinaloa, Durango, Michoacán e Guerrero.
O clima de impunidade vem gerando uma onda de protestos organizados por jornalistas mexicanos. Para Catalina Botero, o assunto “não pode continuar invisível”:
—O crime organizado tem interesse em que certas informações não sejam publicadas.
Para combater a violência, os relatores propuseram, entre outras ações, que os crimes contra profissionais da imprensa sejam investigados em esfera federal, que seja criado um sistema nacional de proteção a jornalistas, e que os familiares das vítimas recebam apoio:
—Vimos algumas viúvas de jornalistas sem nenhum tipo de ajuda econômica e social, lamentou La Rue.
Os representantes da ONU e da OEA defendem ainda a derrubada de leis que criminalizam o exercício da liberdade de imprensa, principalmente nos códigos penais dos estados, o fim da excessiva concentração dos veículos de imprensa em poucas mãos, e modificações no marco regulador, considerado inadequado para assegurar a pluralidade de opiniões.
Frank La Rue e Catalina Botero anunciaram para o início de 2011 a divulgação de um relatório com o acompanhamento das ações sugeridas ao Governo mexicano.
*Com informações da agência EFE.
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