12 de agosto de 2022


O milagre de Aldir Blanc
na cultura


30/06/2020


Aldir Blanc (Imagem: Estado de São Paulo)

O MILAGRE DE ALDIR NA CULTURA

Vera Perfeito é Diretora de Cultura e Lazer da ABI

Embora não fosse lá de muita religião, o querido Aldir Blanc entendia do assunto até porque em suas leituras, certamente, estavam a Bíblia e livros sobre Teologia de autores progressistas. E, por isso mesmo, o compositor e poeta realizou seu primeiro milagre: conseguiu sancionar a lei com seu nome que socorrerá trabalhadores da cultura com R$ 3 bilhões, fazendo que a negociação entre governo e oposição no Congresso desse certo e, principalmente, que Bolsonaroolhasse para o setor tão esquecido nos últimos tempos.

Há quase quatro meses que os trabalhadores da área cultural sofrem os efeitos econômicos do isolamento devido ao Covid 19 – que matou Aldir – com o fechamento de teatros, cinemas e casas de shows no país, principalmente devido à demora na liberação de recursos públicos. E um dos itens de última hora, incluído por parlamentares, foi fundamental para a lei ser aprovada tão rapidamente na Câmara e Senado: o estabelecimento de 15 dias para o governo federal liberar a verba, item que acabou vetado. O texto da lei de Benedita da Silva (PT/RJ) – que teve como relatora na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e no Senado, Jacques Wagner (PT/BA) – previa R$ 6 bilhões,  mas ficou reduzido à metade porque o Governo só aceitou colocar dinheiro da Fundo Nacional de Cultura (FNC).

COMO USAR A LEI

– as pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos podem receber R$ 600 desde que não tenham emprego formal, não receba benefício previdenciário ou assistencial ( exceto o Bolsa Família), seguro-desemprego ou o auxpilio emergencial geral, além da renda  familiar mensal per capita seja de até meio-salário mínimo.

–  os espaços culturais  podem receber de R$ 3 mil a R$ 10 mil mensais e ainda pedir a verba pequenas-empresas culturais, culturais comunitárias e cooperativas. Entretanto, devem oferecer algum tipo de programação gratuita quando reabrirem

– a lei exige que, no mínimo, 20% dos recursos sejam destinados para editais, cursos e prêmios

– Os R$ 3 milhões virão do FNC que tem recursos federais já aprovados e não usados

– quando receberem, as prefeituras têm até 60 dias para determinar o uso ou devem devolver o dinheiro aos estados.

Diretoria de Cultura e Lazer/ABI

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