Novo presidente do TJRJ pretende agilizar justiça


05/02/2019


O desembargador Claudio de Mello Tavares foi empossado na tarde desta segunda-feira (4) como presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Ele assume no lugar do desembargador Milton Fernandes, para ser presidente do órgão entre 2019 e 2021.

Durante a entrevista coletiva de posse, o novo líder do judiciário estadual reconheceu a necessidade de a Justiça melhorar o atendimento à população e defendeu a prisão de réus condenados em segunda instância.

“O principal desafio é, em primeiro lugar, manter uma interlocução com os demais poderes, combater a criminalidade e combater esse caos que nós estamos enfrentando aqui no nosso estado, com a falta de emprego e a falta de moradia. Vamos agimos com rigor”, disse o novo presidente do TJ.

Sobre a análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir se condenados em segunda instância podem ser presos mesmo sem o trânsito em julgado, o desembargador Cláudio de Melo Tavares comentou que apoia o possível entendimento atual da Suprema Corte.

“Eu acho que tem que decidir, manter a decisão de segundo grau, ou seja, aquele que foi condenado em segundo grau deve realmente ser preso. Nós não podemos admitir um transito e julgado, onde o crime por muitas vezes até prescreve. Por outro lado, nós temos que viabilizar a construção de penitenciárias. Evidentemente que isso não faz parte do judiciário, faz parte do poder executivo. Mas através do diálogo nós podemos tentar fazer uma parceria para ajudar. Mas tudo em prol da sociedade”, disse Cláudio de Melo Tavares.

Em entrevista coletiva antes da cerimônia, o desembargador também afirmou ser favorável às medidas do pacote anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro, em Brasília.

Na mesa da posse, estavam Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal; Wilson Witzel, governador do Rio; André Ceciliano, presidente da Alerj; Fernando Collor de Mello, senador; Dom Orani Tempesta, cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, além de representantes do Superior Tribunal de Justiça e outros órgãos do poder judiciário.

Fonte: G1

CONSELHO DELIBERATIVO APROVA ANISTIA

Com o pagamento do valor correspondente a três mensalidades (R$ 120), todos os associados que estão em débito com a ABI terão de volta os seus direitos associativos.

Participe desta campanha. Vamos reconstruir a ABI!