Modecon pede atos no Dia da Amazônia

Em mensagem firmada pela sua Presidente, Maria Augusta Tibiriçá Miranda, e pelo Coordenador do Movimento Nacional em Defesa da Amazônia, Ricardo Maranhão, o Movimento em Defesa da Economia Nacional-Modecon está pedindo aos órgãos governamentais, às entidades estudantis e sindicais e às instituições da sociedade civil que promovam comemorações do Dia da Amazônia, que transcorre no dia 5 de setembro, por força da lei federal.

“A finalidade é promover, nessa data, atos que movimentarão nacionalmente o tema Amazônia e a urgência de defendê-la, garantindo a soberania e unidade nacionais”, diz a conclamação de Maria Augusta Tibiriçá e Ricardo Maranhão, que reproduzem o texto da lei que instituiu o Dia da Amazônia, assim redigida:

Lei nº 11.621, de 19 de dezembro de 2007 – Institui o Dia da Amazônia

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia da Amazônia, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 5 de setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de dezembro de 2007; 186ª da Independência e 119ª da República. (a) Luiz Inácio Lula da Silva. (a) Marina Silva.”

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