19 de abril de 2024
Marfan reafirma oposição à PEC 37
17/01/2013
Ao assumir o cargo para o biênio 2013-2015 nesta quinta-feira, 17 de janeiro, o novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio, Marfan Martins Vieira, reafirmou sua oposição ao Projeto de Emenda Constitucional nº 37, que atribui a exclusividade do poder de investigar à Polícia Federal e às Polícias dos Estados, impedindo a atuação do Ministério Público nas investigações. Disse Marfan que manterá a luta contra a chamada “PEC da Impunidade” como membro da Associação do Ministério Público do Estado do Rio, e, como vinha fazendo, agora também como Procurador-Geral de Justiça.
Conduzido pela terceira vez ao cargo, no qual substitui o Procurador-Geral Cláudio Soares Lopes, que exerceu mandatos nos triênios 2007-2010 e 2010-2013, Marfan Vieira salientou a importância do Ministério Público para a defesa da sociedade e agradeceu ao Governador Sérgio Cabral, presente à cerimônia, por tê-lo escolhido como o mais votado da lista tríplice resultante da votação dos procuradores e promotores de Justiça. Este ponto de seu discurso foi longamente aplaudido pela assistência que lotava o auditório da sede do MP, formada por procuradores e promotores, juízes e advogados, que também aplaudiram demoradamente o pronunciamento de Marfan contra a PEC37.
No pleito, Marfan recebeu 429 votos, seguidos por Antônio José Campos Moreira, com 397. Leila Machado Costa, a outra concorrente, teve 203 votos. “ Vamos em busca de valores e justiça. Agradeço a confiança e o apoio de todos”, disse Marfan.
Da mesa diretora da cerimônia participaram, entre outras autoridade, o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado Paulo Melo; o Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo; o Vice-Governador Luiz Fernando Pezão; o representante do Prefeito Eduardo Paes, Fernando dos Santos Dionísio, Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro; os Presidentes do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio, Desembargador Luiz Zveiter, e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Thiers Montebello; a Procuradora-Geral do Estado do Rio, Lúcia Léa Guimarães Tavares; o Deputado Federal Anthony Garotinho; o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Osvaldo Trigueiro, que é também Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba; o ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio, Carlos Antônio Navega. Na platéia tiveram assento a Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e sua filha Clarissa Garotinho, deputada à Assembléia Legislativa do Estado do Rio.
Encerrada a cerimônia, o Procurador-Geral recebeu durante mais de uma hora os cumprimentos dos convidados.
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