O Presidente Lula estará no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, dia 20, para participar, às 17h, do ato simbólico de inauguração da pedra fundamental da reconstrução do prédio da União Nacional dos Estudantes(UNE), na Praia do Flamengo. A nova sede leva a assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer, que doou o projeto à entidade.
Autoridades, artistas e intelectuais de todo o País vão prestigiar a cerimônia, que inclui na programação uma homenagem a Honestino Guimarães, estudante e ex-Presidente da UNE, desaparecido político até os dias de hoje. A exposição “Memória do Movimento Estudantil” estará em exibição no local resgatando a história da mobilização estudantil desde a criação do Conselho Nacional de Estudantes, em 1937, passando pela campanha “O Petróleo é Nosso”, da década de 50; a luta contra o regime militar, nos anos 60; o movimento “Caras pintadas” em 1992.
A construção da nova sede da UNE terá início ainda no primeiro semestre de 2011, com inauguração prevista para 2013. Com 13 andares, o prédio será erguido no terreno da antiga sede que foi doado à entidade pelo Presidente Getúlio Vargas em 1943.
A UNE vai receber R$ 44,6 milhões de indenização pela perda de sua sede durante a ditadura, em 1964. Esta é a primeira reparação coletiva do Estado brasileiro. O Governo reconheceu a responsabilidade do Estado pelo incêndio que destruiu o local.
Na manhã desta sexta-feira, foram depositados R$ 30 milhões desse montante na conta da entidade. A segunda parcela, de R$ 14,6 milhões, será paga em 2011.
A comissão criada pelo Governo Lula para definir o valor de indenização foi composta por representantes da Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, do Ministério do Planejamento, do Ministério da Fazenda, da Educação, da Secretaria dos Direitos Humanos e da Secretaria Nacional da Juventude. O grupo trabalhou durante 60 dias e apresentou o parecer aos Ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.
A lei sancionada por Lula previa indenização de até R$ 97,2 milhões, seis vezes o valor do terreno, avaliado pela Caixa Econômica Federal em R$ 16,2 milhões. O valor fixado pela comissão representa pouco menos da metade do limite da lei. A indenização será paga pela Comissão de Anistia.
Ditadura
Fundada em 1937, a UNE foi reconhecida oficialmente pelo Presidente Getúlio Vargas como entidade representativa dos estudantes em 1942. Em decreto, Getúlio doou o prédio no Rio para a sede da entidade estudantil. Até o golpe de 1964, o endereço foi palco de importantes lutas nacionais como a campanha “O Petróleo é Nosso”, que precedeu a criação da Petrobras. Com a deposição do Presidente João Goulart pelos militares, o prédio foi invadido incendiado.
Nos anos 1980, ainda na ditadura, a estrutura foi demolida. Em 1987, o terreno foi invadido por um grileiro, que explorou o espaço até 1994, quando o Presidente Itamar Franco devolveu a escritura à entidade. Em meio a uma disputa judicial, a UNE recuperou a posse do terreno em 2007.
*Com informações de O Globbo, Estadão, Folha, UNE.