Lei proíbe uso de máscaras em protestos no Rio

Manifestantes mascarados em protesto no Rio (Foto: Tasso Marcelo/AFP)

O governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou na noite desta quarta-feira, dia 11, o projeto de lei 2.405/2013, de autoria dos deputados Paulo Melo, presidente da Alerj, e Domingos Brazão, ambos do PMDB, que proíbe o uso de máscaras em manifestações. A lei também obriga os manifestantes a comunicar a realização de protestos com antecedência à polícia. A Lei 6.528 será publicada no Diário Oficial do Estado do RJ, nesta quinta-feira.

O projeto foi enviado na terça-feira, 10, após ser votado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Sérgio Cabral tinha 15 dias para sancionar o projeto de lei, mas o fez no dia seguinte à votação na Alerj.

Participaram da votação 64 deputados, mas apenas 12 parlamentares se manifestaram contra a mudança na legislação. São eles: Geraldo Pudim (PR), Marcelo Freixo (PSOL), Luiz Paulo (PSDB), Clarissa Garotinho (PR), Comte Bittencourt (PPS), Inês Pandeló (PT), Janira Rocha (PSOL), Samuel Malafaia (PSD), Robson Leite (PT), Gilberto Palmares (PT), Cida Diogo (PT) e Lucinha (PSDB).

Representantes do Partido da República (PR) afirmaram que vão entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para barrar o projeto.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou na noite desta quarta-feira, dia 11, o projeto de lei 2.405/2013, que proíbe o uso de máscaras em manifestações. A lei também obriga os manifestantes a comunicar a realização de protestos com antecedência à polícia.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou na noite desta quarta-feira, dia 11, o projeto de lei 2.405/2013, de autoria dos deputados Paulo Melo, presidente da Alerj, e Domingos Brazão, ambos do PMDB, que proíbe o uso de máscaras em manifestações. A lei também obriga os manifestantes a comunicar a realização de protestos com antecedência à polícia. A Lei 6.528 será publicada no Diário Oficial do Estado do RJ, nesta quinta-feira.

O projeto foi enviado na terça-feira, 10, após ser votado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Sérgio Cabral tinha 15 dias para sancionar o projeto de lei, mas o fez no dia seguinte à votação na Alerj.

Participaram da votação 64 deputados, mas apenas 12 parlamentares se manifestaram contra a mudança na legislação. São eles: Geraldo Pudim (PR), Marcelo Freixo (PSOL), Luiz Paulo (PSDB), Clarissa Garotinho (PR), Comte Bittencourt (PPS), Inês Pandeló (PT), Janira Rocha (PSOL), Samuel Malafaia (PSD), Robson Leite (PT), Gilberto Palmares (PT), Cida Diogo (PT) e Lucinha (PSDB).

Representantes do Partido da República (PR) afirmaram que vão entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para barrar o projeto.

*Com informações do jornal O Globo.

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