Lei Paulo Gustavo traz 4 bilhões para Cultura


27/05/2021


Por Vera Perfeito, conselheira e Diretora de Cultura da ABI


Bete Mendes defende nova lei para Cultura

Encontros da ABI com a Cultura entrevista hoje, a partir das 19h30, a atriz e ex-deputada federal Bete Mendes que divulga e trabalha para a aprovação da Lei Paulo Gustavo que pode trazer R$4,3 bilhões para o setor cultural até o final de 2022. A exemplo da Lei Aldir Blanc que, desde o início da pandemia, auxilia os trabalhadores do setor, a lei com o nome do humorista, falecido a 4 de maio deste ano, exatamente um ano após a morte do compositor de  O  bêbado e a equilibrista, ficará em vigor até o final de 2022 e já está tramitando no Senado. Aldir Blanc e Paulo Gustavo morreram por Covid.

Como militante política desde a década de 1960-1970, Bete foi presa e torturada pelo coronel Brilhante Ustra a quem reconheceu e divulgou como seu torturador quando ele era adido militar no Uruguai na presidência de José Sarney. Participam da entrevista o vereador Chico Alencar (Psol/RJ) e as jornalistas Regina Zappa , conselheira da ABI, Vera Perfeito, diretora de Cultura e Lazer e Zezé Sack, da Comissão de Cultura. Para assistir, clique no canal da Associação Brasileira de Imprensa do YouTube.

 

Lei Paulo Gustavo

A lei é de autoria do Senador Paulo Rocha (PT/PA) e assinada pelos senadores Paulo Paim (PT/RS), Jean Paul Prates (PT/RN), Rogério Carvalho (PT/SE), Humberto Costa (PT/PE) e Senadora Zenaide Maia (PROS/RN).

O projeto, se aprovado, seguirá os mesmos moldes da Lei Aldir Blanc. É um Projeto de Lei Complementar que já tramita pelo Senado e pode destinar 4,3 bilhões de reais ao combalido setor cultural. Esse dinheiro viria do Fundo Nacional de Cultura: 2,8 bilhões seriam destinados ao audiovisual, e o restante iria para outros setores, como música, teatro, dança e arte plásticas.  A Lei Paulo Gustavo é uma homenagem ao humorista e segue o caminho da Lei 14.017/2020, batizada de Lei Aldir Blanc, que homenageou o compositor Aldir Blanc.

O Projeto de Lei Complementar nº 73 de 2021 (PLP 73/2021) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira.

 

BETE MENDES

Bete Mendes é atriz e participou de 11 filmes, de algumas peças teatrais e de 47 novelas de tevê, entre elas a famosa Beto Rockfeller. É formada em Artes e como militante política, foi uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores, pelo qual se elegeu deputada federal pela primeira vez, entre 1983-1987, sendo reeleita para o período seguinte pelo PMDB. Participou da Constituinte de 1987, foi Secretária Estadual de Cultura de São Paulo e presidiu a Fundação de Artes do Estado do Rio.

Em 1985, integrou como deputada a comitiva do presidente José Sarney ao Uruguai quando reconheceu e denunciou o adido militar da embaixada brasileira em Montevidéu, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, como seu torturador, na prisão do Doi-Codi, em 1970, desencadeando uma série de denúncias de outros presos políticos. Participou ainda de diversos movimentos sociais e sindicais, como a campanha pela regulamentação profissional de artistas e técnicos em espetáculos de diversões, conquistada em 1978, apoiou as greves dos Metalúrgicos do ABC paulista, o movimento pela Anistia e as candidaturas presidenciais de Lula.

Em 2007, Bete Mendes foi homenageada em Santos, sua cidade natal, onde teve seu nome inscrito na Calçada da fama, ao lado de Pelé.

 

Entrevistadores

Encontros com a Cultura traz hoje como entrevistadores o historiador e professor Chico Alencar, vereador do Psol/RJ e que foi deputado federal pelo mesmo partido por quatro mandatos consecutivos (2003-2006, 2007-2010, 2011-2014, 2015-2018) e, em 2015, foi, pela sexta vez, eleito pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional o melhor deputado do país.  Filiado ao PT, foi ainda vereador no Rio de Janeiro por dois mandatos, de 1989 a 1996.

Regina Zappa é jornalista, escritora, roteirista e professora universitária. Trabalhou na TV Manchete, na Última Hora, na Revista Fatos e no Jornal do Brasil onde ficou por 20 anos e foi editora de Política, de Cultura e da Internacional. Também publicou diversos livros sobre a ditadura , Chico Buarque e a biografia de Gilberto Gil.

A jornalista Vera Perfeito trabalhou no Jornal do Brasil, em O Dia, O Jornal e TV Rio, além de diversas assessorias de comunicação, sendo, atualmente, diretora de Cultura e Lazer da ABI. A jornalista e produtora cultural Zezé Sack integra a Comissão de Cultura, coordena o Cineclube Macunaíma e é conselheira da ABI.

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