18 de abril de 2024
Lançada Comissão Parlamentar da Verdade
04/04/2012
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados instalou a Comissão Parlamentar da Verdade, Memória e Justiça, cuja finalidade é colher depoimentos de testemunhas que, na oposição ou na situação, tiveram algum envolvimento com a ditadura militar (1964-1985). A informação é do jornal O Globo.
A justificativa dos deputados para a criação da Comissão Parlamentar da Verdade é de que a Presidente Dilma Rousseff está demorando a indicar os nomes que irão compor a Comissão da Verdade.
A Comissão é coordenada pela Deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), autora de um projeto de lei que pede a revisão da Lei de Anistia, e prevê a punição e prisão dos agentes da ditadura que praticaram sequestros e mataram militantes da esquerda, que lutaram contra o regime do golpe de 64.
Os primeiros testemunhos foram registrados nesta terça-feira, 3 de abril. Foram ouvidos um ex-militar que serviu no Araguaia, participando da captura de guerrilheiros, e um mateiro que teria sido um dos responsáveis pela localização de integrantes do PCdoB.
A Deputada Luiza Erundina disse que as testemunhas que compareceram na terça-feira à Câmara deram informações importantes, inclusive sobre os locais onde poderiam ser encontrados restos mortais de guerrilheiros.
A parlamentar informou, também, que as testemunhas disseram que estão sofrendo ameaças de morte. Por causa disso, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Deputado Domingos Dutra (PT-MA), disse que vai pedir proteção policial para as pessoas compareceram ao Congresso. Ele disse que um grupo de parlamentares irá até os locais indicados pelos depoentes.
Tumulto
Um dos mais ferrenhos opositores da criação da Comissão da Verdade, o Deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou o formato de sessão secreta em que foram colhidos os depoimentos de ex-integrantes do Exército, que participaram da caça aos integrantes da Guerrilha do Araguaia.
Bolsonaro tumultuou a reunião e tentou obstruir os trabalhos da Comissão Parlamentar da Verdade, Memória e Justiça. Ele também é acusado de agredir verbalmente um funcionário da Comissão de Direitos Humanos.
Segundo depoimento do Deputado Chico Alencar (PSol-RJ), Bolsonaro teria tentado tomar papéis e documentos das mãos do servidor que se negou a entregá-los ao parlamentar, afirmando que só o faria se fosse autorizado pelo presidente da Comissão.
A atitude de Bolsonaro foi criticada pelo Deputado Domingos Dutra, que disse que o parlamentar “tentou intimidar os depoentes”. Por causa do incidente, o Presidente da Câmara, Deputado Marco Maia (PT-RS), enviou para a Corregedoria Parlamentar, nesta quarta-feira, 4 de abril, pedido da Comissão de Direitos Humanos, para que seja aberto processo por quebra de decoro parlamentar contra o Deputado Jair Bolsonaro.
* Com informações do jornal O Globo e Agência Câmara.
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