16 de abril de 2024
Justiça equatoriana condena jornalista à prisão
21/07/2011
O jornalista Emilio Palacio, ex-editor de opinião do jornal El Universo, foi condenado a três anos de prisão e ao pagamento de indenização de US$ 10 milhões em processo movido pelo Presidente do Equador, Rafael Correa, por causa de artigo contra ele publicado no jornal El Universo, na edição do dia 6 de fevereiro deste ano. Três diretores e donos do veículo receberam a mesma sentença aplicada a Palacio.
O artigo em questão, intitulado “Não à mentira” classifica o Presidente Correa como um “ditador”, e o acusa de mandar atirar em um hospital durante revolta policial ocorrida em setembro de 2010.
Além de Emilio Palacio, a condenação do Juiz Juan Paredes atinge os três diretores e donos do jornal, os irmãos Carlos, César e Nicolás Perez. Por e-mail, Palacio convocou jornalistas e cidadãos equatorianos e sul-americanos para um protesto em Guayaquil nesta quinta-feira, 21 de julho, contra o que ele considera uma “tirania que busca colocar os dissidentes na cadeia”.
Palacio afirma que não se surpreendeu com a rápida decisão do juiz, tomada em apenas 24 horas, quando havia o prazo estipulado de até quatro dias para a sentença:
— De juízes que ditam sentenças por partes, com soldados por todos os lados com fuzis na mão e bombas de gás lacrimogêneo, o que poderíamos esperar?
Indignação
Organizações como a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Associação Equatoriana de Editores de Jornais (Aedep) protestaram contra a sentença do juiz classificada como uma ameaça à liberdade de expressão no país.
Em visita ao Equador, o Presidente da SIP, Gonzalo Marroquin, criticou a decisão da Justiça equatoriana:
— Isto (a condenação) mais uma vez confirma que o Governo continua sua sistemática e intencionada campanha para acabar com a imprensa livre e estabelecer, por via judicial, o patrimônio da verdade sobre o que todos os equatorianos devem consumir.
Em um pronunciamento polêmico, o advogado de Correa, Alembert Vera, disse que considera correta a decisão tomada pelo Justiça, mas pretende recorrer da sentença, para dobrar o valor das multas a serem pagas:
— No Equador se defendeu pela primeira vez na História o direito de igualdade. Já não existe o direito ao insulto, qualquer cidadão é capaz de exigir que sua honra seja restaurada, afirmou o advogado.
Palacio chegou a pedir demissão do jornal no dia 10 de julho, em uma tentativa de eximir de culpa o veículo e salvar a saúde financeira do El Universo, caso a queixa contra o jornal fosse retirada, o que não aconteceu.
O diretor-executivo da Aedep, Diogo Cornejo, também discorda da condenação ao veículo:
— Desde o início, reclamamos que a briga entre o Presidente e o El Universo não tem pé nem cabeça, porque o jornal não pode sequer responder pelos artigos escritos por Palacio.
O Código Penal equatoriano concede prazo de até três dias para apresentação das respectivas apelações junto ao tribunal. Os advogados de defesa dos irmãos Pérez, do jornal e de Palacio pedirão anulação da sentença.
Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 21 de julho, o diretor do jornal, Carlos Pérez, declarou que “o El Universo continuará trabalhando, informando livremente, como tem feito em seus 90 anos”.
*Com informações do O Globo, Portal Imprensa e El Universo.
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