Juiz prega diálogo entre imprensa, Judiciário e MP

Em mensagem ao Presidente da ABI, Maurício Azêdo, um experiente magistrado do Estado do Rio defendeu “um diálogo permanente, uma incessante troca de idéias e informações entre a imprensa, a Justiça e o Ministério Público”, a fim de evitar decisões judiciais como as que vêm gerando protestos dos profissionais e veículos de comunicação.

Na mensagem, o magistrado analisa o processo de admissão de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, no qual identifica “um fenômeno interessante”: a “juvenilização”, que seria um dos fatores dos erros que têm provocado críticas a decisões judiciais. Diz o juiz, cujo nome a ABI considera desnecessário revelar, até mesmo para protegê-lo de reparos às observações que faz com extrema franqueza:
“(…) Hoje, saindo para o Tribunal, passei os olhos no Jornal da ABI, que acabara de receber, e vi que o tema liberdade de imprensa e a atuação de alguns magistrados (uma certa ‘censura togada’) está nas páginas.

Há na Justiça e no Ministério Público um fenômeno interessante. É a sua juvenilização. Como a carreira de juiz já não tem os atrativos de antes e como os novos integrantes do MP não podem mais advogar desde a Constituição de 1988, os concursos não mais atraem advogados experientes e conseqüentemente mais velhos e preparados. O requisito da prática foi facilitado, exigindo-se menos tempo e até se admitindo o de estágio. Resultado: candidatos, juízes e promotores muito jovens.

É um pessoal que não tem vivência; é a menininha de 22, 23 anos, que nunca se casou, nunca teve filhos, julgando um conflito de família, uma disputa por filhos, uma discussão sobre família socioafetiva; é o garoto da mesma idade, sem nenhum cabedal de conhecimento histórico ou político, que do golpe de 64 não teve nem notícia, julgando, com a moderníssima jurisprudência dos interesses, conflitos entre direitos fundamentais — algo extremamente complexo e delicado —, entre eles aqueles que contrapõem a liberdade de imprensa ao direito à honra, ou à intimidade, ou à privacidade. 

Os resultados não podem ser bons.

A menininha e o garoto envelhecem, é claro. Mas a rotina forense, que absorve e é tirânica, não é o ambiente mais adequado para o arejamento de mentes. Eles vão envelhecer sem que seus horizontes se abram, essa é a triste e alarmante verdade. Poucos, é bom que se diga, têm, por exemplo, vida acadêmica, meio onde as idéias (ainda) são discutidas e as informações (ainda) circulam. Já os que chegaram à magistratura ou ao MP com mais bagagem e com mais idade, nós, os coroas, estamos divididos entre os que se alinham em posição mais retrógrada e os que têm ojeriza à opressão, à censura, ao autoritarismo — alguns até resistiram a isso, quando nosso dia-a-dia era o terror que nós testemunhamos.

Não creio que seja o caso de censurar os juízes. O CNJ faria isso, o que, de resto, sendo politicamente perigoso, é de constitucionalidade duvidosa. Acho que imprensa, Justiça e Ministério Público deveriam estabelecer um diálogo permanente, uma incessante troca de idéias e de informações. Isso com certeza absoluta dará bons resultados, não a curto ou curtíssimo prazo. Mas dará. De imediato não tenho dúvida de que proporcionaria grandes surpresas, algumas agradáveis. É natural: Imprensa, de um lado, magistratura e Ministério Público de outro, esses dois interlocutores travam um diálogo de surdos. E cegos, porque não se vêem. E tome porrada de lado a lado. Isso é bom para a liberdade.

Enfim, não pense que estou deitando cátedra nem pretendo fazê-lo. Eu me sinto mais ou menos o clássico filósofo — só sei que nada sei. E só não me atrevo a dizer que estou apenas pensando alto porque, afinal de contas, estou aqui no meu canto, juntando as pretinhas com meu pensamento.”

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