20 de abril de 2024
Jornalistas podem denunciar ataques na internet ao MP
04/10/2017
O apresentador da ESPM Mauro Cezar encaminhou a denúncia ao MP (Imagem: Reprodução)
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) anunciou que, a partir de agora, jornalistas terão apoio do órgão para identificar e até prender agressores que ameaçaram os profissionais pela internet. O trabalho é do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos do MP-SP, a informação é da Abraji.
A intenção é localizar ataques isolados de um indivíduo contra o outro e, ainda, identificar quais grupos na internet incitam e coordenam a ação dos haters, diz o procurador Paulo Marco Ferreira Lima, coordenador do núcleo. O MP-SP percebeu a necessidade de empenhar-se mais em relação ao tema com o aumento das agressões contra jornalistas nas redes sociais nos últimos tempos.
A decisão do MP-SP se baseia nos constantes casos de ameaças sofridas pelos jornalistas. O mais recente, envolvendo o jornalista Mauro Cezar Pereira, da ESPN, acabou se tornando a referência para essa mudança de postura.
Em setembro, o MP-SP acionou a 5ª Delegacia de Polícia de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância Esportiva no caso do jornalista da ESPN. Pereira recebe constantemente ameaças e xingamentos nas redes sociais. O MP-SP identificou os crimes contra a honra e de ameaça por meio eletrônico, e um inquérito foi aberto.
“Não dá para tolerar mais. Eu passei a printar via blog, no Twitter e no WhatsApp. Juntei tudo e levei ao Ministério Público e lá tem um núcleo que trabalha com crimes digitais. Viram que há crimes cometidos: é crime você ofender as pessoas simplesmente. O cara acha que pode chegar em um ambiente aberto e xingar, pior ainda quando tem ameaças”, argumentou o comentarista em depoimento ao UOL.
“É algo que vai se acumulando. Chegou ao máximo quando no ano passado descobriram o número do meu telefone e comecei a receber ameaças”, relatou Mauro Cezar, “insultos em quantidades industriais, de todas as maneiras possíveis. E isso não parava, eu era colocado em grupos de torcedores no WhatsApp sem a minha anuência. Eles se organizavam para mandar mensagens simultâneas em horários específicos, como por exemplo se eu estivesse no ar”.
Em entrevista à Abraji, o procurador disse que busca otimizar a investigação de agressões praticadas contra jornalistas na internet. Ele fala em “ampliar as capacidades” da justiça, aumentando o número de delegacias a quem acionar (e não restringindo mais a investigação à única especializada em crimes virtuais no estado, a DIG-DEIC – 4ª Delegacia – Delitos praticados por Meios Eletrônicos).
O MP-SP recomenda que jornalistas salvem todo o conteúdo que recebem, contendo as URLs (os links) em que as agressões tiverem ocorrido, e enviem à Ouvidoria do MP-SP em formato digital. A Ouvidoria recebe denúncias por e-mail, formulário on-line, carta e pessoalmente, e dá orientações por telefone.
Pereira identifica na internet a sensação de “impunidade, de terra de ninguém”, e espera que “as pessoas entendam que não se pode fazer tudo o que se deseja” nas mídias sociais. “Você pode me criticar e discordar do meu trabalho, mas isso é muito diferente de me ameaçar e me insultar perante várias outras pessoas.”
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