Tribunal condena Joaquim Barbosa a indenizar repórter

O ex ministro do STF Joaquim Barbosa se irrita com jornalista ao sair de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (Imagem: Reprodução)

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa foi condenado a indenizar em R$ 20 mil o jornalista Felipe Recondo por danos morais. A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por três votos a dois, levou em consideração que o ministro ofendeu a honra do repórter ao mandá-lo “chafurdar no lixo” causando, inclusive, transtornos profissionais.

Os desembargadores concluiram que o Barbosa não falou como presidente do Supremo quando se dirigiu de maneira ofensiva ao profissional, então repórter do jornal “O Estado de S. Paulo”. A questão preliminar sobre a qual Barbosa não poderia responder pelo dano por ser presidente do Supremo à época, e sim a União, foi superada na decisão, que reformou a tomada em primeira instância quando foi entendido que a fala do ex-ministro não causou maiores danos a Recondo.

O caso aconteceu em março de 2013, após uma sessão do Conselho Nacional de Justiça presidida por Barbosa. Ao começar a pergunta “Presidente, como o senhor está vendo…”, o repórter foi interrompido com rudeza por Barbosa. “Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz! Me deixa em paz! Vá chafurdar no lixo como você sempre faz!”. Em seguida, o chamou de “palhaço”.

No mesmo dia, a assessoria de imprensa do tribunal divulgou nota com pedido de desculpa. O documento foi assinado pelo secretário de Comunicação Social da Corte, Wellington Geraldo Silva.

Na nota divulgada, o secretário de comunicação do STF pediu desculpas e disse que o comportamento de Barbosa era isolado, pois ele teria um relacionamento positivo com a imprensa como padrão. O secretário atribuiu a aspereza no trato com o repórter ao cansaço e a dores no corpo em decorrência de um problema crônico nos quadris.

“Em nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, peço desculpas aos profissionais de imprensa pelo episódio ocorrido hoje, quando após uma longa sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente, tomado pelo cansaço e por fortes dores, respondeu de forma ríspida à abordagem feita por um repórter. Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do Ministro com a imprensa”, dizia a nota.

O caso

Em março de 2013, Barbosa saía de reunião do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando foi abordado por Recondo – à época, repórter do jornal “O Estado de S. Paulo”. O jornalista começou a fazer uma pergunta, e foi respondido com rispidez por Barbosa.

“Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre. […] Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor. […] Eu não tenho nada a lhe dizer. Não quero nem saber do que o senhor está tratando”, disse. A resposta foi gravada em áudio e em vídeo.

Os repórteres aguardavam Barbosa na saída do CNJ para perguntar sobre críticas feitas a ele por entidades que reúnem magistrados.

As críticas se referiam a uma entrevista dada por Barbosa a correspondentes internacionais, quando o presidente do STF disse que os juízes têm cultura pró-impunidade. Barbosa não era magistrado de carreira, mas sim procurador da República.

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