Informação falsa corrói
democracia e jornalismo

“ABI na Virada da Democracia” colocou em discussão no último final de semana, por meio de vídeo conferência, dois importantes temas: o projeto de lei de combate a fake news, em debate no Congresso; e o humor como instrumento de resistência democrática.

A “live” sobre fake news, no sábado, 4, mediada pelo vice-presidente da ABI, Cid Benjamim, teve a participação dos jornalistas Arnaldo César e Juca Kfouri, ambos conselheiros da ABI. Arnaldo Cesar, especialista no tema das fake news, representa a ABI na Coalizão Direitos na Rede, movimento que reúne cerca de 40  organizações  da sociedade civil em defesa da Internet livre e aberta no Brasil. O coletivo acompanhou os debates no Congresso em torno do projeto de lei 2630; suas sugestões ajudaram a melhorá-lo.

Já a “live” sobre humor na imprensa, realizada no domingo,5, foi intermediada pelo jornalista Ricardo Carvalho, diretor da ABI em São Paulo, com a presença de Luís Fernando Veríssimo, e os cartunistas Paulo e Chico Caruso, Aroeira, e Carol Cospe Fogo.

A seguir, alguns pontos dos debates, que podem ser vistos na íntegra, no link ao final da matéria:

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Combate a fake news

Cid Benjamin lembrou que fake news é tema antigo, mas, com o reforço da internet, se potencializou, ganhou enorme dimensão nas redes sociais, usadas , muitas vezes, de forma criminosa e de má fé. Tanto que a massiva difusão de fake news foi decisiva para a vitória do Brexit, no Reino Unido, as eleições de Donald Trump, nos Estados Unidos, e de Jair Bolsonaro, no Brasil.

Benjamin reconhece que sempre houve mentiras em eleições.  Mas hoje o alcance é devastador:  Via robôs, envia-se notícias falsas, e não se fica sabendo quem potencializou o uso da mentira. “É possível, tecnologicamente, proibir robôs?”, indaga ele.

Arnaldo César explicou que o foco da lei de combate a fake news, em tramitação no Congresso, não é punir a tecnologia, mas, sim, os disseminadores de informações falsas. A lei prevê e permite o rastreamento desses agentes.

A ABI acompanha as discussões do projeto de lei 2630, aprovado no Senado, e que segue agora para a Câmara.  Para Arnaldo César, o debate é oportuno.  A ABI frequenta o tema desde 2017, pouco antes do escândalo da empresa americana Cambridge Analytica, que utilizou dados de milhões de pessoas, sem o consentimento delas, para uso de propaganda política falsa.

Arnaldo César destaca que a questão de fake news é crucial para a ABI, pois “ informação falsa representa  corrosão da democracia e do tralhado do jornalista”. Ele lembrou que o projeto de lei 2630, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania/SE), foi reformulado pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD/BA).  Inicialmente com 70 artigos, o projeto foi aprovado no Senado com 38 artigos, graças, em grande parte, à atuação da Coalizão Direitos na Rede, que apontou questões de mérito que poderiam afetar a liberdade de imprensa e de expressão. Assim, contribuiu para melhorar o projeto.

O jornalista destacou, porém, o curto espaço de tempo para debates da matéria.  Colocado em votação em 2 de junho, o projeto foi aprovado em menos de um mês. “Não houve debate, nem audiências públicas”, afirma ele, para quem a pressa na aprovação teve a ver com as eleições de prefeito, marcadas para novembro. “Alguns não querem debate porque, para esses, fake news é instrumento para ganhar eleição”, avalia ele.

Arnaldo César, futuro diretor de Tecnologia e Inovação da ABI, deu a dimensão do problema: “O facebook é a maior organização de rede social do  mundo, com  4,5 bilhões de pessoas, mais de  dois  terços da população mundial , de 7,7 bilhões”. Na semana passada foram observados alguns movimentos importantes, como o boicote de grandes empresas americanas, que anunciaram retirar publicidade do facebook, por serem contrárias a postagens de conteúdo enganoso, inclusive algumas feitas por Donald Trump.

“É necessária uma lei para coibir fake News”, afirma o conselheiro da ABI, ciente de que ela não será capaz de reparar totalmente danos provocados pela internet e fake news, e tampouco com celeridade. “Quando há ataque, tem que se fazer checagem de informações e disseminar as vacinas dentro da rede, com as informações corretas e alertando todos os veículos. A ABI tem um projeto nesse sentido em negociação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, informou.

Arnaldo César falou também do poder nocivo do “deep fake”, soft de reconhecimento  facial, de  altíssima complexidade, que altera imagem e áudio de pessoas. Há ainda o submundo da internet, o “dark web”,o canto mais oculto e sinistro da rede mundial, onde se compra e vende de tudo, até o que é ilegal,  prostituição, drogas, armas….

Nesse mundo, é possível contratar serviço de um hacker para bombardear  adversários. Com o instrumento a seu alcance, líderes de extrema direita colocam em risco a democracia, não só no Brasil como no mundo, usando fragmentos da internet e fake news.

O jornalista Juca Kfouri também não tem dúvida da necessidade de uma legislação contra fake news, e da criação de uma lei de mídia, “que existe em vários países, mas no Brasil foi mal interpretada como tentativa de censura”. Ele se preocupa, contudo, com o aspecto subjetivo da legislação que poderá induzir o Estado a decidir e controlar informações e cercear liberdades.

Em seu entender, uma das falhas do PT, ao longo de 13 anos no poder, foi não ter colocado a lei de mídia em discussão.

Acesse o link e assista ao encontro

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