18 de abril de 2024
Imprensa criticaLei de Inteligência
18/04/2011
O Governo da Colômbia enviou ao Congresso projeto de lei, conhecido como Lei de Inteligência, que prevê punições a funcionários públicos que repassem informações para a imprensa. Jornalistas colombianos temem que, caso a medida seja aprovada, resulte na prática de censura contra a mídia.
O objetivo da matéria é regulamentar as atividades de inteligência no país e evitar escândalos a exemplo da divulgação de e-mails e escutas telefônicas ilegais do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), que tinha como alvos juízes, políticos, ativistas de direitos humanos e jornalistas durante o Governo de Alvaro Uribe (2002-2010).
Em um dos artigos, que trata de divulgação e uso de documentos sigilosos e o acesso ilegal a um sistema de computador, está prevista a pena de prisão de cinco a oito anos para “quem em benefício para si ou para outrem, ou em detrimento de outro, divulgar ou utilizar o conteúdo de um documento que deve permanecer em segredo”.
Segundo a revista A Semana, uma das principais do país, os jornalistas estariam preocupados com a possibilidade de serem processados caso publiquem informações sigilosas: “Essa medida evitaria que os grandes escândalos saíssem à luz pública”, disse o veículo.
*Com informações do Knight Center for Journalism in the Americas.
Postagens Relacionadas:
Primeira Página
Publicidade
