Golpe anunciado


18/07/2022


Foto: Clauber Cleber Caetano/Agência Brasil

Prerrogativas pede para demais Poderes agirem e diz que defesa da democracia exige atitudes enérgicas

O grupo de advogados Prerrogativas emitiu uma nota na qual trata a reunião do presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores como “da mais alta gravidade” e pede para a Procuradoria-Geral da República e os demais Poderes não se calarem.

“Uma futura e eventual ofensa golpista à Lei de defesa da democracia, que introduziu como crimes a tentativa de golpe de Estado e a pregação de violência política, será duramente repreendida pelos democratas do nosso país. E para tanto, a PGR e os demais Poderes da República não devem mais se calar ante tantos e tão graves ilícitos praticados pelo presidente”, afirmam.

De acordo com os advogados, a defesa do Estado democrático de direito “exige atitudes enérgicas” e, caso as demais instituições não se ajam, serão partícipes “na trama ilícita e no lodaçal golpista de traição à pátria e à Constituição”.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, rebateu nesta segunda-feira (18) as acusações e mentiras contadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em evento com dezenas de embaixadores no Palácio da Alvorada.

Em evento da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraná), sem citar Bolsonaro, Fachin disse que quem divulga informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro “semeia a antidemocracia”.

Repetindo um script tradicional, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL) que contestam a lisura do processo eleitoral do país, enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do mandatário, silenciou sobre os ataques.

Leia a nota na íntegra:
Bolsonaro, de forma recorrente, vem promovendo ataques ao STF e à Justiça Eleitoral com vistas a desacreditar os resultados das próximas eleições perante à opinião pública e à comunidade internacional .

Usando abusiva e ilicitamente das prerrogativas de Chefe de Estado, e já na condição de candidato à reeleição , Bolsonaro procura justificar internacionalmente sua intenção de fragilizar nosso processo eleitoral com claros intentos golpistas .

À luz do dia, comete mais um claro e inequívoco crime de responsabilidade ao atentar contra o funcionamento dos demais poderes de Estado e contra a livre execução da lei eleitoral .

Acuado por pesquisas dos mais variados institutos, Bolsonaro busca formas de destruir nossa democracia e de permanecer autoritariamente no poder.

Hoje é um dia de alta gravidade para o Estado brasileiro, e não devemos ter meias palavras.

Resistiremos .

Uma futura e eventual ofensa golpista à Lei de defesa da democracia, que introduziu como crimes a tentativa de golpe de Estado e a pregação de violência política, será duramente repreendida pelos democratas do nosso país.

E para tanto, a PGR e os demais poderes da República não devem mais se calar ante tantos e tão graves ilícitos praticados pelo Presidente.

Se não agirem, também estarão ingressando como participes na trama ilícita e no lodaçal golpista de traição à Pátria e à Constituição.

A defesa do Estado Democrático de Direito exige atitudes enérgicas.

Não podemos permitir, por fim, que Bolsonaro utilize novamente a velha e surrada tática diversionista de criar novos factóides para fugir de suas responsabilidades pela miséria e pela pobreza que voltaram a assolar milhares de famílias brasileiras, assim como também não permitiremos que fuja de suas responsabilidades pelo clima de ódio em que mergulhou nossa nação .

Não nos acobertaremos na conveniência do silêncio, e não nos omitiremos frente às responsabilidades que a grave situação do país nos impõe .

Golpe anunciado

Por Luiz Eduardo Soares (*), no Facebook

O golpe foi anunciado, hoje, oficialmente, e para o mundo.

A situação nunca foi tão grave.

Nos EUA, Trump anunciou, antecipadamente, que não aceitaria o resultado das eleições (se perdesse).

Bolsonaro acaba de declarar que, se a legislação eleitoral em vigor for mantida, não haverá eleições.

Falou na primeira pessoa do plural, se referindo às Forças Armadas. Essa declaração de guerra ao TSE e à Lei, à Constituição, ocorreu dentro do Palácio, com transmissão oficial ao vivo, diante dos Embaixadores convocados.

Até agora, os presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo e do TSE, além do PGR, permanecem calados.

Se as instituições estivessem funcionando, Bolsonaro teria de ser deposto e preso.

Isso não vai acontecer, o que demonstra que nós já não vivemos sob o Estado democrático de direito.

Se a sociedade estivesse mobilizada e plenamente consciente do que está acontecendo, amanhã haveria greve geral e milhões de pessoas tomariam as ruas de todo o país.

Não é o caso, desafortunadamente.

Então, só nos resta mobilizar o que for possível, reunir a oposição e as organizações da sociedade civil.

Todas elas.

As universidades têm de parar. Quem puder parar, tem de parar. Agora. Nem mais um passo atrás ou o triunfo do golpe, já iminente, será certo e irreversível.

(*) Cientista político

Bolsonaro anuncia a embaixadores que eleição está em risco e mente sobre urnas eletrônicas

Por Lúcia Rodrigues, em holofote

Em mais um ataque contra a democracia, Bolsonaro comete o enésimo crime de responsabilidade ao avançar várias casas  no caminho rumo ao golpe que pretende dar contra as eleições de outubro.

Em reunão com embaixadores estrangeiros, na tarde desta segunda, 18, usou a cadeira da Presidência da República para desferir ataques contra o processo eleitoral, as instâncias superiores do sistema judiciário e seus representantes e o ex-presidente Lula.

Mais uma vez repetiu a surrada cantilena, ao mentir sobre a vulnerabilidade das urnas eletrônicas.

Mas desta vez, o problema é ainda mais grave, porque a aposta no golpe subiu de patamar.

A ladainha desenrolada no cercadinho e nas lives das quintas-feiras foi verbalizada para os embaixadores.

É como se ele antecipasse ao mundo, que não vai reconhecer o resultado da eleição que irá perder para Lula.

Bolsonaro está adiantando a narrativa do golpe que pretende dar no país.

É grave, muito grave o que ocorreu nesta tarde. A democracia está em perigo.

É preciso barrar a sanha golpista de Bolsonaro e seus asseclas, fardados e à paisana, que já acenderam o fogo do processo de ebulição da eleição de outubro.