20 de abril de 2024
Frente parlamentar quer liberdade de expressão
14/03/2011
Deputados e representantes da sociedade civil terão um encontro na próxima quarta-feira, 16 de março, para definir a data do lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação. Durante o encontro, será apresentado o texto final do manifesto que o grupo vai apresentar para a população.
O primeiro encontro para a criação da Frente foi realizado no dia 1º de março, em Brasília, com a participação de oito congressistas e representantes de 15 entidades civis. Na reunião ficou decidido que a Frente vai organizar no Congresso um movimento “em defesa da liberdade de expressão e pelo direito à comunicação”. Na ocasião, foi discutida também a primeira versão do texto do manifesto.
Uma das lideranças da Frente, a Deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) disse em entrevista ao Observatório do Direito à Comunicação que esse movimento é uma resposta à demanda da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009.
De acordo com a parlamentar, a Frente é uma comissão mista (parlamentares e sociedade civil) que vai atuar em harmonia com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e do Ministério das Comunicações.
O Deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que o papel da Frente é delicado no polêmico debate sobre a regulação da mídia, mas que é uma iniciativa necessária. “Dois assuntos têm sido interditados na mídia: regulação e controle público dos meios de comunicação. Viraram palavrão”, declarou Valente.
Fazendo coro com Luiza Erundina, o representante do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, também acha que uma das ações mais importantes da Frente é se firmar no cenário político. Ele quer que o movimento conte com o apoio das organizações sindicais e outros segmentos da sociedade civil organizada.
Na opinião de Borges essa seria a única maneira de chamar a atenção para o lançamento da Frente. Já Taís Ladeira disse que o movimento deverá ter apoio internacional, e propôs uma aliança na ONU.
Além da Deputada Luiza Erundina e do Deputado Ivan Valente, a Frente conta até o momento com a adesão dos seguintes parlamentares: Emiliano José (PT-BA), Glauber Braga (PSB-RJ, Jean Wyllys (PSOL-RJ), Nazareno Fonteles (PT-PI), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e assessores da Deputada federal Manuela D’Ávila (PC do B-RS).
A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação conta com o apoio da Fenaj, da Intervozes, da Rede Andi Brasil, entre outras entidades ligadas à comunicação.
* Com informações do Observatório do Direito à Comunicação.
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