Evento internacional debate liberdade de expressão no Rio

Com o objetivo de promover um debate aprofundado sobre o papel da Justiça brasileira na garantia da liberdade de expressão, acontece nos dias 7 e 8 de abril, no Rio de Janeiro, o encontro internacional “Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário”. O evento é uma das ações acordadas na parceria, firmada no fim de 2013, entre o Supremo Tribunal Federal (STF), as Relatorias Especiais de Liberdade de Expressão das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O evento, que acontece no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é gratuito, com entradas limitadas, e se destina a magistrados, jornalistas, estudantes de Direito e de Jornalismo. Serão debatidos diferentes aspectos da liberdade de expressão e os temas a serem abordados nas mesas vão de violência contra jornalistas e a obrigação de proteger e investigar os crimes cometidos, o acesso à informação e internet e o Poder Judiciário, até a discussão sobre o Direito Penal e Liberdade de Expressão. Segue em anexo a programação completa do evento.

A intenção da parceria da STF e os organismos internacionais é promover um debate aprofundado sobre a liberdade de expressão e oferecer a juízas e juízes de todo o Brasil espaços concretos para discutir questões relativas à promoção e à proteção das liberdades de expressão, de imprensa e de informação, à luz do tratamento internacional do tema.

Na iniciativa, particular atenção será dada à segurança de jornalistas e à luta contra a impunidade, reconhecendo a centralidade do Poder Judiciário no enfrentamento desses desafios urgentes e concretos. Além dos diálogos internacionais, a parceria também deverá produzir no Brasil cursos online para magistradas e magistrados interessados em aprofundar seus conhecimentos no assunto liberdade de expressão.

Serviço

A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário

Data/hora: Dias 07/04/2014, das 16h às 20h, e 08/04, das 9h às 19h
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rua Dom Manuel, s/nº – 10º andar, Plenário da Lâmina Central, Centro – Rio de Janeiro – RJ.
Inscrições: http://www.unesco.org.uy/tests/formularios/libertaddeexpresion.html.

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