25 de abril de 2024
EUA aprovam lei contra “turismo da difamação”
28/07/2010
O Senado dos Estados Unidos aprovou por unanimidade uma lei que protege jornalistas, editores e escritores contra o chamado “turismo da difamação”, como são conhecidas medidas adotadas por Governos ditatoriais ou milionários para processarem os citados profissionais, por difamação em regiões onde a legislação lhes é mais favorável, a exemplo do Reino Unido. A nova lei agora segue para aprovação na Casa dos Representantes para entrar em vigor.
A lei teve como inspiração uma campanha promovida pela escritora israelense, naturalizada americana, Rachel Ehrenfeld, condenada por um tribunal britânico a pagar uma indenização multimilionária a um abastado e poderoso saudita, que foi acusado por ela de financiar grupos terroristas no livro “Funding evil: How terrorism is financed – and how to stop it”.
Segundo o Diretor adjunto do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), Robert Mahoney, o propósito da lei é impedir que as sentenças resultantes do “turismo de difamação” sejam aplicáveis nos Estados Unidos.
Robert Mahoney disse que a lei (recém aprovada pelo Senado) deverá passar sem problemas pela Casa dos Representantes e ser promulgada em breve. Para Mahoney essa nova lei vai incentivar a reformulação das leis de difamação em outros países.
O caso de Rachel Ehrenfeld ganhou repercussão não só entre as categorias profissionais de jornalistas e escritores dos Estados Unidos, como também foi reproduzido em sites de entidades de vários países da Europa, inclusive Portugal.
De acordo com o que foi noticiado pelo CPJ, Rachel Ehrenfeld perdeu a causa porque as leis britânicas exigem que o acusador prove a veracidade do que diz, enquanto que nos Estados as leis exigem “que o acusado prove a sua inocência”.
* Com informações do CPJ e do Sítio dos Jornalistas (Portugal).
Postagens Relacionadas:
Fotógrafo Domingos Peixoto vence categoria principal do Prêmio Embratel Claro
Vitória da ABI: Justiça suspende censura ao filme “Como se tornar o pior aluno da escola”
Dicas se despede com carnaval, Macunaíma e São Jorge
Primeira Página
Publicidade
